A bancada do PDT na Câmara de Municipal apresentou um projeto de lei para reconhecer Curitiba como a “Capital da Cerveja Artesanal”. A proposta institui também a última semana do mês de maio como a “Semana da Cerveja Artesanal em Curitiba”. Assinam o texto Toninho da Farmácia, Zezinho Sabará, Tito Zeglin, Marcos Vieira e Goura.

“É de conhecimento público que nos últimos anos as atividades para a produção de cerveja artesanal aumentaram significativamente no Brasil, gerando riquezas, empregos, impostos, como negócio e mercados promissores. Em Curitiba e Região Metropolitana, mais de 25 cervejarias produzem diversos tipos da bebida, muitas delas inspiradas nas histórias e na cultura do povo curitibano. Por isso e por outras questões é que se propõe o título a Curitiba de Capital da Cerveja Artesanal e também uma semana de comemorações no mês de maio de todos os anos”, justificam os parlamentares.

Informam ainda que as instalações das cervejarias “geram dezenas de empregos e estão em diversos bairros da Capital”, pois estão dispostas “do Boqueirão ao Umbará e Santa Felicidade”. O documento cita uma reportagem publicada pelo jornal Gazeta Povo em maio de 2016, que elenca 25 locais na Grande Curitiba onde funcionam micro cervejarias.

“A possibilidade de negócio com a produção de cerveja vem de longos anos, tanto que já está consolidada a Associação das Microcervejarias do Estado do Paraná (Procerva), que contemplou, em 2016, a competição entre os cervejeiros para que apresentassem seus planos de negócio sobre a produção e venda da bebida”, conclui a proposição.

Tramitação

A proposta foi lida em plenário no dia 15 de fevereiro, quando começou a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Em seguida, deve receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois ser encaminhada para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.