O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou, no sábado (04), que ofereceu denúncia criminal contra o homem que causou a morte de dois cachorros ao provocar um incêndio proposital em um barracão no Cajuru, em Curitiba. A ocorrência foi registrada em 10 de fevereiro.

Conforme a denúncia, seis casas vizinhas (residências geminadas) ficaram sob risco de propagação das chamas por causa do incêndio. O suspeito usava o barracão como dormitório e depósito de recicláveis. Ele foi preso em flagrante.

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O homem é acusado dos crimes de incêndio (art. 250 do Código Penal) e maus-tratos a animais (art. 32 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998). A pena prevista para o primeiro crime é de três a seis anos de reclusão e multa. Já a pena pelos maus-tratos pode ir de dois a cinco anos de reclusão e multa, aumentada em até um terço por ter sido causada a morte dos animais.

O MPPR informou, ainda, que as penas podem ser aumentadas em até metade pelo autor ter praticado dois ou mais crimes em uma só ação.

O crime

O suspeito preso em flagrante por incêndio e maus-tratos aos animais no início da manhã de uma quinta-feira, 10 de fevereiro. Na ocasião, conforme a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, uma protetora de animais denunciou a ocorrência. Os cães morreram carbonizados e intoxicados pela fumaça. 

Ainda conforme a delegacia, uma fêmea que estava no local sobreviveu e foi resgatada.

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