A Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), publicou nesta terça-feira (5) o edital de licitação para as obras do lote 4.1 da Linha Verde Norte, entre as estações Solar e Atuba.

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A medida é necessária para a conclusão das obras remanescentes neste trecho final do eixo de transporte. Serão investidos R$ 123,6 milhões, com recursos próprios do município e repasses da Caixa Econômica Federal, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para Mobilidade Urbana e Trânsito, Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. 

“Em nome de Curitiba, renovamos o esforço para a finalização das obras da Linha Verde no trecho Norte. Buscamos que os serviços sejam cumpridos com qualidade e efetividade para que essa estrutura fundamental à integração metropolitana seja concluída para o benefício da capital e dos seus vizinhos”, afirma o prefeito Rafael Greca.

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A licitação será feita em Regime Diferenciado de Contratação Presencial (RDC), do tipo maior desconto, modo de disputa fechada e empreitada por preço unitário. O envelope contendo a proposta de preços deverá ser registrado no Serviço de Protocolo da Smop até as 9h do dia próximo dia 4 de maio. Os envelopes serão abertos no mesmo dia, às 9h30, no auditório da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Rua Emílio de Menezes, 450, São Francisco.  

Uma vez concluídas, as obras do lote 4.1 da Linha Verde Norte, entre as estações Solar e Atuba, irão completar a estrutura do sexto eixo de transporte de Curitiba, promovendo a integração de norte a sul da cidade com inserção metropolitana.
Ilustração: IPPUC
Imagem projetada da Linha Verde, no trecho entre as estações Solar e Atuba. Ilustração: IPPUC

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Rescisões contratuais

Em dezembro passado, o município rescindiu o contrato com o Consórcio Estação Solar (formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triunfo S/A) pela não realização dos serviços contratados.

O Consórcio Estação Solar, segundo colocado na licitação original para a execução do Lote 4.1, havia assumido as obras do trecho após o distrato com a empresa Terpasul, ocorrido em agosto de 2019, também por descumprimento contratual. A Terpasul havia vencido a licitação para o lote 4.1 em 2018, com previsão da entrega das obras e 2020, mas entregou apenas 4% dos serviços, após ter recebido 144 notificações decorrentes de atrasos e inconformidades na obra. 

Com o consórcio Estação Solar tendo assumido os serviços, as obras, no trecho de 2,84 quilômetros entre as estações Solar e Atuba, deveriam ter sido finalizadas em novembro de 2021. Em dezembro, quando da rescisão contratual, menos de 20% dos serviços haviam sido executados pelo consórcio responsável, menos de um quinto do total. 

O desembolso dos recursos é feito conforme a entrega dos serviços. Durante a execução do contrato, a Prefeitura de Curitiba pagou rigorosamente em dia pelos serviços executados, tendo inclusive aplicado reajustes solicitados pelo consórcio. O município agiu completamente dentro da legislação que rege a contratação de obras públicas.

O valor pago ao Consórcio Estação Solar por serviços medidos e executados incluindo reajustes no contrato executado no lote 4.1, foi de R$ 14.902.037,64. O saldo do contrato reajustado, que ainda deveria ser desembolsado para conclusão da obra, é de R$ 68.019.484,64.

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