O Museu Oscar Niemeyer receberá entre os dias 25 e 27 de setembro o ciclo de palestras do VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade e uma exposição sobre os trabalhos artísticos desenvolvidos no sistema penitenciário pelo Conselho da Comunidade de Curitiba e pelo Depen.

O evento contará com a presença de juristas, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, estudantes e é aberto ao público interessado. O ciclo de palestras e discussões terá como base o tema Sistema Penitenciário: Recomeço é Possível.

Obras

A exposição mostrará quadros pintados pelos presos da Penitenciária Central do Estado e do Complexo Médico Penal e trabalhos de artesanato e costura desenvolvidos nas demais unidades. O Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen também vai apresentar os resultados alcançados junto às empresas conveniadas com o sistema penitenciário, que permitem remição de pena e reinserção social.

Os Conselhos da Comunidade são órgãos da Execução Penal instituídos por lei e integrados por representantes da sociedade civil. Eles são incumbidos de fiscalizar as penitenciárias e as carceragens das delegacias, diligenciar materiais para melhorar a assistência à pessoa privada de liberdade e o ambiente prisional e interlocução com a comunidade a fim de diminuir a reincidência.

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Foto: Divulgação

Palestrantes

Cesar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor universitário, advogado criminalista e autor de diversos livros.

Wadih Damous, deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal.

Maurício Dieter, doutor de Criminologia e Direito Penal e professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Haroldo Caetano, promotor de Justiça e autor de Ensaio Sobre a Pena de Prisão.

Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

Ruy Muggiati, desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Lenice Bodstein, desembargadora, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e Ouvidora-Geral do TJ-PR.

Fabiane Pieruccini, juíza substituta de 2.º grau e coordenadora do Projeto Piloto das Audiências de Custódia no Paraná.

Henrique Camargo Cardoso, defensor público da Execução Penal de Curitiba e membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.