A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta segunda-feira (27), o 44º sorteio do programa Nota Curitibana, que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF nas notas fiscais no setor de serviços.

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O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, vai para o bilhete número 1.671.970; o segundo prêmio, de R$ 20 mil, para o bilhete 233.049; e o terceiro prêmio, de R$ 10 mil, para o bilhete 1.780.479. Os valores já estão livres de Imposto de Renda. O sorteio foi transmitido pela página da Prefeitura de Curitiba no Facebook.

Os três prêmios serão entregues aos ganhadores em evento na Prefeitura. Também foram sorteados 15 mil prêmios de R$ 10.

As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados receberão respectivamente R$ 25 mil (primeiro lugar), R$ 10 mil (segundo) e R$ 5 mil (terceiro prêmio). Esses valores são adicionais – ou seja, sorteado e entidade não dividem os prêmios; cada um recebe o seu valor. 

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Concorreram no sorteio 1.875.009 bilhetes, pertencentes a 85.832 pessoas, que indicaram o CPF nas notas de serviço emitidas em fevereiro de 2022. O programa conta com 176.006 cidadãos cadastrados.

Desde o seu início, o Nota Curitibana já distribuiu R$ 10,68 milhões em prêmios, contemplando até agora 94.738 participantes e 82 entidades de assistência social.

Benefícios para todos

Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.

“O Nota Curitibana traz benefícios para o contribuinte, que recebe de volta créditos e concorre a prêmios. Ao mesmo tempo, o programa combate a sonegação, sendo um instrumento importante de justiça fiscal para as empresas”, diz Eduardo Makowski, coordenador do programa.

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Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no https://nota.curitiba.pr.gov.br  e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.

Além de participar do sorteio, os contribuintes têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.

Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.

Em 2021, o programa ampliou os benefícios, introduzindo a opção de transferir os créditos gerados para os contribuintes diretamente para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além de poder usá-los no abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.

Volume

Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio. 

É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.

O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.

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