Uma associação criminosa envolvida com fraudes em licitações e adulteração de álcool em gel foi desmantelada durante uma ação da Polícia Civil (PCPR) na manhã de quinta-feira (24), em Curitiba e São José dos Pinhais, na região metropolitana. Três pessoas foram presas.

Os policiais civis cumpriram, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em três indústrias que faziam parte do esquema. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.  

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As investigações iniciaram em janeiro deste ano, quando uma amostra de álcool gel produzida por essas empresas foi encaminhada para o Centro de Ciências Forenses, do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise constatou que o produto apresentava concentração cerca de 10% abaixo da exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As amostras foram encaminhadas para outro laboratório, que também reprovou o produto.

Após esses procedimentos, a Secretaria estadual de Saúde (Sesa) orientou a interdição dos produtos fabricados nas três indústrias. Durante as investigações, também foi constatado que as três empresas faziam ilegalmente uso do registro, junto à Anvisa, de notificação de produto de duas grandes marcas de álcool do país. Elas usavam o registro como se fossem donas das marcas, além de fraudar os rótulos e o nome do engenheiro químico responsável pelo produto.

De acordo com a polícia, há suspeita de que as indústrias trabalhavam nestas condições desde 2009. A PCPR também apurou que, no site comercial dos investigados, eram inseridas logomarcas de multinacionais conhecidas do público consumidor, com depoimentos de supostos funcionários destas grandes marcas, reforçando a qualidade.

Fraude em licitações

No caso das licitações, as investigações apontam fraude. As empresas forneciam para prefeituras testes para o diagnóstico de câncer de próstata, com participação exclusiva em processos licitatórios, sem que tivessem autorização para comercialização destes testes.  

De acordo com o inquérito, uma das empresas participa de licitações pelo menos desde 2013, nas mesmas prefeituras. As licitações também ocorriam em empresas da administração pública municipal e universidades. Cada um dos certames será investigado em inquéritos à parte.  

As empresas também tinham endereços fiscais incorretos na Receita Federal, o que resultou na cassação de dois dos três CNPJ’s. O mesmo aconteceu com o licenciamento ambiental.

Além dos três presos, outras pessoas também serão indiciadas, entre elas contadores, advogados e outros empresários. A PCPR também não descarta a participação de agentes públicos.  

Os envolvidos devem responder por crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.