Um projeto de lei que corre na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer criar parklets na capital, no espaço das vagas de estacionamento das ruas com baixa circulação de veículos, para que bares e restaurantes possam ampliar o atendimento externo aos seus clientes. A ideia é do vereador Pier Petruzziello (PTB), líder do governo municipal na CMC. Ele defende que a medida auxiliará bares e restaurantes a se recuperarem da crise financeira provocada pela pandemia de coronavírus (covid-19). A transformação dos estacionamentos em parklets elimina a vaga para estacionar veículos.

Os chamados parklets, do inglês, são os espaços de estacionamento em calçadas que se transformam em áreas de lazer e convívio social. Os primeiros projetos surgiram em São Francisco, nos Estados Unidos, para criar ambientes conjuntos de convívio entre ciclistas e pedestres.

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Segundo informou a CMC, para efeito do projeto de lei (005.00225.2021), considera-se “parklet” a extensão temporária do passeio público ou via pública realizada por meio da implantação de plataforma, bancos, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercício físico ou outros elementos de mobiliário com função de recreação, uso coletivo, de manifestações artísticas ou utilização por bares, restaurantes e similares. É o que se convencionou chamar, em anos anteriores, de “vagas vivas” – quando um carro parado é substituído por uma estrutura colocada à disposição da sociedade.

A ideia é usar vias com baixa circulação de veículos e velocidade máxima de 40km/h, de forma que os parklets aumentem as opções de lazer e de convivência aos moradores e pessoas que visitam Curitiba. “Os parklets ajudam a recuperar o espaço público e tornam ruas e bairros mais humanos e amigáveis. Tudo o que precisamos depois de tanto tempo de isolamento social”, explica Petruzziello.

“É uma ideia atual, em consonância com as tendências de urbanismo presentes em grandes cidades do mundo como São Francisco, Paris [França] e Boston [EUA]”, continua o vereador. Na prática, seria permitido a bares, restaurantes e similares o uso dos parklets, sem custo, para atender seus clientes, aumentando a capacidade de atendimento ao ar livre, “algo muito bem-vindo em tempos de coronavírus”, conclui.

Prazo de tramitação

Ainda não há prazo para que o projeto de Petruzziello seja votado ou entre em vigor. Durante a fase de tramitação, como explica a CMC, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

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