Quem insistir em realizar protestos em Curitiba durante o período de lockdown, que foca a cidade em medidas restritivas contra o avanço da covid-19, será abordado pela polícia e pode, inclusive, ter que pagar de R$ 1 mil. A medida vale desde domingo (14) e segue pelo menos até dia 21. Mesmo assim, após a decisão, uma manifestação registrada no bairro Bacacheri, tinha cerca de quinze pessoas reunidas em frente ao 20º BIB (Batalhão de Infantaria Blindado).

O grupo pedia intervenção militar na administração do Brasil, que enfrenta o maior colapso sanitário, segundo a FioCruz. O protesto ocorreu justamente no momento em que a indicação é, mais do que nunca, o isolamento social pra conter o avanço da doença que já matou 3.305 pessoas em Curitiba, segundo boletim mais recente.

A decisão

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, no ultimo sábado, houve uma solicitação de interdito proibitório para impedir manifestações que gerassem aglomerações de pessoas, bem como a ocorrência de danos ao patrimônio público durante a vigência do lockdown na cidade. As informações de manifestações chegaram à Secretaria Municipal da Defesa Social.

O pedido foi acatado pelo juiz Rodrigo Yabagata Endo, do Foro Central de Curitiba, e proíbe a realização de manifestações em espaços públicos da capital paranaense enquanto durar o lockdown. Além da proibição, a decisão autoriza o emprego da força policial em caso de resistência ao cumprimento da decisão, bem como multa de R$ 1 mil a cada manifestante que desrespeitar a medida.

A petição destacava que “não se nega o direito à liberdade de manifestação e de reunião. Contudo, tais condutas não podem ultrapassar o permissivo constitucional (…) ameaçando a saúde pública e confrontando, diretamente, o Decreto
Municipal que suspendeu, por nove dias, as reuniões com aglomeração de
pessoas em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados”.