Familiares do bebê Davi Luccas Alves, de apenas 47 dias, que morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Boa Vista, após quase sete horas de espera por uma vaga de UTI neonatal, estão organizando um protesto em Curitiba. Intitulada “Chega de descaso com a saúde, justiça pelo Davi Luccas”, a manifestação, organizada por um dos parentes através do Facebook, ocorrerá a partir das 10h de sábado, na Praça Santos Andrade, e tem três itens na pauta de reivindicações: disponibilização de mais UTIs neonatais e pediátricas na grande Curitiba, disponibilização da vacina palivizumabe (Synagis) a todos os nascidos prematuros e com problemas cardíacos e respiratórios, além do pedido de saída do superintendente de Gestão da Atenção à Saúde de Curitiba, Alan Cesar Diório, do cargo.

Na sexta-feira, quando o bebê morreu, as secretarias Municipal e Estadual da Saúde afirmaram que o atendimento a Davi seguiu todo um protocolo e todos os esforços foram feitos em prol da vida da criança. Ontem, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que instaurou uma comissão de sindicância, para avaliar as circunstâncias e procedimentoss adotados no atendimento ao bebê. A comissão será composta por por representantes da própria secretaria e da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes) e será presidida pelo Dr. Gerson Zafalon Martins, do Conselho Federal de Medicina.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), também acredita que o atendimento dado ao bebê deve ser melhor avaliado. Por conta disso, o diretor de Políticas de Urgência e Emergência, Vinicius Filipak, deve se reunir com representantes da SMS, para analisar o protocolo de atendimento.

Hospital

Diante das discussões sobre a morte do bebê, alguns comentários surgiram de que, se o Samu tivesse levado Davi a um hospital de alta complexidade, ao invés de uma UPA, talvez tivesse sobrevivido. A SMS rebateu dizendo que, mesmo que tivesse sido levado a um hospital, obrigatoriamente Davi passaria pelo pronto atendimento, que possui a mesma estrutura que uma UPA, como a do Boa Vista.

Assim, ficaria exatamente sob os mesmo cuidados em ambos os locais, até surgir a vaga na UTI. A SMS ainda explicou que Davi foi levado à UPA porque era o local mais próximo à casa da família (moradora no Abranches) com condições para estabilizar a criança, que teve várias crises de apnéia dentro da ambulância.

Leitos

Na sexta-feira, a SMS explicou que, na maioria dos hospitais, os médicos não dão altas durante a madrugada, apenas pela manhã. Por conta disto é que uma vaga para Davi só surgiu às 8h. E assim a família revoltou-se com o procedimento, já que o menino não poderia esperar tanto pelo internamento. A SMS disse que, apesar de coordenar a distribuição de vagas, através da Central de Leitos (que desde 2012 passou a chamar-se Central de Regulação), não tem autonomia sobre os hospitais. A decisão sobre dar alta ou não a pacientes, para liberar vagas, depende de cada médico.

Palivizumabe

Uma das causas do protesto da família é a disponibilização mais ampla do palivizumabe aos nascidos prematuros. O medicamento é um imunobiológico que previne que crianças tão pequenas tenham alguns tipos de doenças. No entanto, diz a Sesa, mesmo que a análise do processo tivesse sido imediata ao pedido (feito no último dia 9), o medicamento demora 15 dias para tornar a criança imune. Ou seja, mesmo que tivesse sido ministrado no último dia 9, o palivizumabe ainda não teria tido efeito no corpo do bebê quando ele ficou doente. Além disto, explica a Sesa, a medicação não pode ser aplicada numa criança doente. Primeiro, Davi teria que se curar da bronquilite.

Além de todas estas reivindicações, a família ainda pede a saída de Ala,n Diório do cargo. Eles ficaram revoltados cm uma entrevistas que ele deu sexta-feira, dizendo que mesmo que a UTI tivesse sido disponibilizada mais cedo, a internação não mudaria o quadro de saúde do bebê, que era muito grave. A SMS saiu em defesa do superintendente, dizendo que ele não atuou diretamente no caso de Davi e apenas deu uma entrevista, detalhando o relatório a que teve acesso.

Hospital diz que leito não foi solicitado

Depois da Promotoria de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público, informar sexta-feira que vai investigar o hospital particular que teria exigido o depósito imediato de R$ 65 mil para internar o bebê Davi Luccas na UTI neonatal, conforme afirmou o pai do bebê, o referido hospital, o Vita da BR-116, pronunciou-se sobre a acusação.

A nota divulgada à imprensa afirma que nenhum depósito foi exigido, bem como nenhum leito foi solicitado. O que houve foi apenas uma consulta, para saber se havia vagas e quanto custariam no atendimento particular, já que o Vita não é conveniado do Sistema Único de Saúde (SUS) e só atende planos de saúde ou particulares. “Nesse caso específico, em nenhum momento, a diretoria médica ou médico plantonista pediátrico do Hospital foi contatado pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para solicitação de vaga para o referido paciente. Recebemos (e temos o registro dessas ligações), dois telefonemas oriundos da UPA Boa Vista, um às 3h56 e outro às 4h00, questionando sobre valores de diária de UTI Pediátrica e se haveriam vagas disponíveis. Mas, reforçamos, não houve solicitação de leito. Outrossim, compartilhamos a dor que a família sente neste momento pela irreparável perda de um filho.”, diz a nota do hospital, que ainda ressaltou que, sempre que a Central de Leitos da Secretaria Municipal de Saúde solicita um leito em caráter emergencial, a vaga é disponibilizada.

A promotoria ressalta que nenhuma entidade de saúde pode exigir pagamento adiantado para garantia de atendimento. O artigo 135-A da lei 12.653, de 2012, diz que “Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial” é um crime chamado “condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” e prevê, em caso de condenação, pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A pena ainda pode ser aumentada até o dobro, “se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte”.