A Prefeitura de Curitiba não vai reajustar o salário dos servidores municipais em 2017. A informação foi repassada aos representantes dos sindicatos em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (31). Originalmente, a data-base dos servidores era no fim do mês de março, mas um dos projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal da prefeitura determinou que a data da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais seria no dia 31 de outubro.

A decisão do Executivo deixa ainda mais tensa a relação entre a prefeitura e os servidores municipais, que na primeira rodada de reuniões, que aconteceu na segunda-feira (30), pediram 10% de reajuste, sendo 6,39% referente à inflação e 3,61% de aumento real. Além disso, os servidores reivindicam também um abono de 38% do salário a ser apenas em novembro, como forma de compensar as perdas acumuladas de março a outubro de 2017, devido à alteração da data-base, segundo os sindicatos.

Em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (31), a Prefeitura de Curitiba destacou que as tratativas sobre o reajuste ainda não foram encerradas. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos informa que a Prefeitura de Curitiba não tem um posicionamento fechado sobre a questão do reajuste do funcionalismo e que mantém o diálogo aberto. O município busca atender a demanda dos servidores, sem desrespeitar a Lei  municipal 101/2017, que trata da responsabilidade fiscal do município.

Segundo o secretário municipal de Recursos Humanos, Heraldo Neves, o diálogo não foi encerrado, mas a discussão será feita dentro da realidade fiscal do município. Neves reforça que a Prefeitura tem tido boa disposição em quitar pendências com o funcionalismo, tais como dívidas passadas que não foram pagas entre o período de 2012 a 2016.

Nesse semestre, a Prefeitura está pagando R$ 67 milhões de repasses atrasados aos servidores públicos em atividade, pensionistas e aposentados. As pendências incluem pagamento de indenizações de licenças-prêmio não usufruídas, além de processos referentes a diferença de férias, horas extras, crescimento de carreira, Regime Integral de Trabalho (RIT) e descansos remunerados.”

 

Ajuste fiscal

Para o orçamento da prefeitura de 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.

Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.

Ineditismo

Segundo Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) – que representa a maior parte do funcionalismo de Curitiba –, esta é a primeira vez em 37 anos que a prefeitura propõe congelar o salário dos servidores.

“A proposta de zero reajuste é nova nós não entendemos porque a prefeitura fez lei alterando a data-base de março para outubro se não tinham convicção da arrecadação. Disseram que era importante aprovar o pacote para garantir o pagamento da data-base e agora não estão dando o reajuste”, afirmou.

Segundo ela, há uma assembleia da categoria agendada para a noite desta terça-feira (31). Na reunião os servidores vão discutir a proposta do Executivo e definir os próximos passos do movimento sindical. “Certamente haverá mobilização”, adianta Irene.