O programa apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que pretende vincular o custeio das universidades federais à captação de recursos privados enfrentará seu primeiro protesto em Curitiba nesta terça-feira (13). O ato será em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, no Centro. A concentração começa às 16h30, e o protesto, às 18h30. Uma caminhada será realizada da praça até a Boca Maldita.

A programação contempla uma assembleia no pátio da Reitoria da UFPR às 15h30 para debater a essência do programa do governo federal. Também será colocado em pauta o contingenciamento de 30% no orçamento não obrigatório das universidades públicas mantido pela União. A UFPR afirma que, se a decisão não for revertida, a verba em caixa será suficiente para manter atividades da instituição só até setembro deste ano.

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Após a assembleia, os participantes seguirão para o ato na Praça Santos Andrade, onde haverá discursos. A caminhada está marcada para começar entre 18h30 e 19h, e parte da praça em direção à Boca Maldita. O trajeto inclui as ruas João Negrão e Marechal Deodoro.

O interior do estado também terá atos semelhantes. Estão agendados encontros em Cornélio Procópio e Cascavel, onde há unidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTPFR) e do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Por causa dos protestos, o dia será de paralisação na UFPR. “Tanto os professores como os servidores técnicos deliberaram, em assembleias de cada uma das categorias na semana passada, pela paralisação das atividades para que a gente possa fazer os atos ao longo do dia”, explicou Daniel Mittelbach, coordenador-geral do Sinditest-PR, que representa os trabalhadores das instituições federais do estado.

Iniciativa privada

Na versão do Ministério da Educação (MEC), o programa Future-se, apresentado à população no último dia 17 de julho, vai garantir a autonomia na gestão das universidades e institutos federais. O governo sustenta que a aproximação entre universidades públicas e iniciativa privada se justifica sobretudo nas áreas de ciência e tecnologia.

Por outro lado, universidades ressaltam que o projeto coloca em risco a autonomia universitária e a estabilidade dos docentes ao retomar a obrigação de avaliações de desempenho e a possibilidade de redução dos salários dos professores. Outro impasse apontado pelas instituições são os contratos de gestão que colocariam organizações sociais (OSs) com agentes do novo modelo.

“Não sabemos até hoje qual o modelo de Organização Social que está com a proposta do Governo Federal. São as organizações como a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]? São organizações sociais com a criação dos institutos e cada um dos setores específicos vai ser uma organização autônoma e a universidade sendo estabelecida com contrato de gestão? São parcerias público-privadas? Não se tem clareza”, argumentou o secretário-geral da APUFPR Paulo Opuszka em vídeo publicado pela entidade.

O Future-se ainda está em fase de audiência pública. As contribuições serão recebidas até 15 de agosto na plataforma do programa.

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