Poucos sabem que 24 de agosto é o Dia da Infância. Instituído pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 1995, o objetivo da data é incentivar a reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo.

O Dia da Infância é diferente do Dia das Crianças, no Brasil celebrado no 12 de outubro. O Dia das Crianças foi oficializado em 1920, mas passou a ser comemorado apenas na década de 60, por iniciativa de uma indústria de brinquedos em parceria com uma companhia de saúde, higiene e beleza. A proposta de agradar as crianças com presentes e regalias é válida, embora obviamente seja uma estratégia para aumentar as vendas.

Cada país celebra o Dia das Crianças em uma data diferente. Nos Estados Unidos, alguns estados comemoram no dia 3 de junho. No Japão, os meninos comemoram no dia 5 de maio e as meninas no dia 3 de março.

Na Colômbia a data fixada foi o último sábado do mês de abril. No Canadá, a comemoração é realizada no dia 20 de novembro, data estabelecida pela ONU como Dia Mundial das Crianças devido à comemoração da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Independentemente de cultura ou de data, o importante é assegurar que todas as crianças tenham qualidade de vida todos os dias. A concepção de infância deve ultrapassar barreiras como raça, cor, sexo, língua, religião, limites geográficos e classes sociais.

Toda criança deve ter acesso a direitos básicos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de ser preservada de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A existência de regulamentações, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração dos Direitos das Crianças, é apenas o primeiro passo para garantir dignidade e respeito às crianças.

Muitos problemas comprometem a infânciagrande parte do mundo. De acordo com o relatório da Situação Mundial da Infância, produzido pelo Unicef, 50,3% da população infantil vive na pobreza.

Entre outros problemas estão os altos índices de mortalidade infantil, desnutrição, lares sem água potável e esgoto, falta de estrutura no sistema de saúde, má qualidade na educação, trabalho infantil, maus tratos, exploração sexual e violência doméstica.

Por mais difícil que pareça reverter esta situação, existem inúmeras maneiras de amenizá-la. Toda sociedade tem obrigação de gerar oportunidades para as crianças. São durante os primeiros anos de vida que o ser humano desenvolve seu potencial mental, emocional e social.

Garantindo uma infância digna, na qual as crianças sejam criadas e educadas em um ambiente adequado e saudável, estamos ajudando a formar cidadãos mais humanitários e conscientes, capazes de construir um mundo melhor.

Mais importante do que presentear nossos filhos, netos e sobrinhos é criarmos consciência dessas necessidades. Como disse o ex-secretário geral da ONU, Koffi Annan,

“Os países somente chegarão mais perto de suas metas de paz e desenvolvimento se chegarem mais perto da realização dos direitos de todas as crianças”.

Mônica Bacellar é advogada e presidente do Instituto Desembargador Alceu Conceição Machado (IDAM).