O Diário Oficial da União traz hoje a Medida Provisória 223, que libera o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada da safra 2004/2005. De acordo com a MP, a venda da soja transgênica está limitada até 31 de janeiro de 2006, mas o prazo pode ser prorrogado por 60 dias. Após esse prazo, o estoque existente deve ser “destruído”, segundo a MP.

A medida provisória proíbe a venda, como sementes, de grãos geneticamente modificados da safra 2004, mas autoriza o plantio desses grãos em propriedades situadas no Estado em que tenham sido produzidos. Em outro artigo, a MP proíbe o plantio e a comercialização de sementes colhidas em 2005.