A economia brasileira contou em 2003 com o extraordinário fluxo correspondente a cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), representado pelas transações financeiras não necessariamente registradas em nenhum balanço. Ou seja, o movimento do chamado mercado informal. Do ponto de vista monetário, isso significou R$ 193,8 bilhões, segundo calcularam técnicos do IBGE para o jornal Valor.

Esse é um dado eloqüente da pujança econômica do País, e mais, da capacidade de trabalho produtivo de pequenos e médios empreendedores ou trabalhadores autônomos, que o governo insiste em tratar como se não existisse.

Está madura a oportunidade para a busca de soluções inteligentes para o mercado informal, do ponto de vista da legislação, do sistema tributário e, sobretudo, da política de estímulos a um setor que, está provado, é capaz de gerar empregos e renda.

Os técnicos apuraram que as principais fontes da informalidade residem na agropecuária, vestuário, serviços a empresas e famílias, construção, serviços privados não mercantis, transportes e comércio. É uma economia subterrânea que deve ser estimulada a romper as amarras da forçada ?ilegalidade?, para incorporar-se à economia registrada, ao abrigo de parâmetros de eqüidade e justiça arrecadatória.

Em 2003, ano da pesquisa do IBGE, 56% das empresas informais não tinham nenhuma constituição jurídica e 93% dos trabalhadores o faziam por conta própria.