O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou que existe a possibilidade de um aumento na meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) de 2005. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta atual para o próximo ano é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), a mesma de 2003 e de 2004. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo ontem afirma que o ministro Antônio Palocci (Fazenda) tem defendido, nos bastidores, que aumentar o esforço fiscal seria uma das formas de reduzir a necessidade de elevações na taxa básica de juros (Selic).

Quando questionado sobre a possibilidade de aumentar o superávit, ontem, Levy disse: “Pode ser, mas ainda não estou estudando”.

Horas depois, o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, reforçou a afirmação de Levy e disse não considerar “má idéia” o aumento do superávit no próximo ano. Ele afirmou, entretanto, que essa é uma decisão que deve ser tomada em conjunto por todos os membros da equipe econômica.

Em tese, ao aumentar o esforço fiscal o governo fica com menos dinheiro para investir em infra-estrutura ou em projetos sociais, já que destina mais recursos para pagar juros e tentar reduzir a dívida pública.

Por outro lado, a medida impopular tem um efeito benéfico no mercado pois aumenta a confiança dos investidores de que o Brasil terá condições de arcar com os custos de sua dívida. Dessa forma, a taxa básica de juros, que serve como parâmetro de remuneração para mais da metade da dívida interna, pode permanecer em patamares menos elevados.

Nesta semana, o Banco Central elevou a Selic de 16% para 16,25% ao ano, a primeira alta desde fevereiro de 2003. O BC também avisou que esse seria apenas o início do processo de “ajuste” dos juros. Aumentando o superávit, o BC poderia promover um “ajuste” menos significativo e beneficiaria empresários e trabalhadores, que são diretamente afetados por juros altos com queda nas vendas e aumento do desemprego, respectivamente.

Orçamento

O governo mandou a proposta de Orçamento 2005 para o Congresso com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Segundo Levy, a não ser que haja um direcionamento do próprio Congresso, não haveria mudanças na proposta.

Questionado sobre alterações na meta de superávit para este ano, Levy afirmou ainda estar comprometido em fazer uma economia de 4,25% do PIB.

O secretário também afirmou que, desde a posse, Palocci vem mencionando que a política fiscal sempre será “adequada” às condições macroeconômicas e monetárias.

Diretor nega pressão do governo

O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, negou ontem que o BC tenha sido pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover um pequeno aumento nos juros.

Segundo reportagens publicadas ontem, o comitê teria sofrido pressões diretas para que o aumento dos juros promovido na última quarta-feira – quando a taxa básica brasileira (Selic) passou de 16% para 16,25% – fosse pequeno. Ainda de acordo com versões extra-oficiais, parte dos diretores do BC teriam defendido uma elevação de até 1,5 ponto percentual.

“Não me senti pressionado pelo governo”, disse Darcy, que também afirmou que participa há sete anos das reuniões do Copom e que sempre surgem versões da reunião que não correspondem à realidade.