A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a abertura de consulta pública sobre a proposta de edital para o chamado Leilão de Sobras de radiofrequências voltadas para o serviço de banda larga de quarta geração (4G) e internet fixa. Trata-se da licitação de faixas do espectro eletromagnético que não foram vendidas em certames anteriores realizados pelo órgão, além de uma frequência não mais utilizada comercialmente. O leilão está previsto para ocorrer no fim de outubro.

Entre os lotes disponíveis, o mais valioso é a faixa de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo. Trata-se da frequência que era utilizada pela extinta Unicel na capital paulista. O vencedor deste lote poderá oferecer serviços de telefonia e internet móvel em 4G na área de maior concentração populacional do País, o que deve gerar uma maior disputa pela faixa. Este lote será leiloado de maneira tradicional, com “repique” de lances entre os proponentes com melhores propostas iniciais.

A Anatel também irá leiloar parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) que não foi vendida no primeiro leilão de 4G realizado em junho de 2012. Nesse caso, serão milhares de lotes regionais, que alcançam mais de 4,6 mil municípios, voltados a provedores de internet banda larga fixa. Esses lotes deverão ter preços baixos, com exceção dos maiores destaques nessa faixa, voltados para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Atualmente, além da internet móvel de 4G já ofertada pelas grandes teles (Claro, Telefônica Vivo, TIM, Oi, Sercomtel e Algar), outra banda da frequência de 2,5 GHz também é utilizada para o serviço para banda larga fixa em algumas localidades pela Sky e a On Telecom, do megainvestidor George Soros. As duas companhias juntas têm cerca de 220 mil assinantes nessa modalidade.

Como complemento de infraestrutura para a banda larga fixa, também serão ofertadas frequências de 1,9 GHz e 3,5 GHz que não obtiveram sucesso em tentativas de licitação anteriores. Para simplificar o leilão dos lotes municipais, a disputa será feita pelo mecanismo de maior preço inicial, sem a possibilidade de novos lances pelos concorrentes.

Os preços para cada faixa não foram divulgados, pois a proposta ainda terá que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o conselheiro da Anatel relator da proposta de edital, Igor de Freitas, o objetivo do novo leilão é aumentar a concorrência e possibilitar reforço na cobertura para o serviço de banda larga. A consulta pública terá duração de 15 dias.

700 MHz

Já as sobras da faixa de 700 megahertz (Mhz) leiloada em setembro do ano passado não serão licitadas novamente tão cedo. Na ocasião, grande parte da frequência ficou sem ocupante porque a Oi desistiu de participar da disputa pela faixa que complementa a oferta da telefonia e internet em 4G.

Claro, Telefônica Vivo, TIM, Sercomtel e Algar adquiriram lotes na faixa de 700 MHz e se comprometeram a pagar pela digitalização das TVs analógicas que atualmente ocupam esse espectro. Por isso, a Anatel não deseja leiloar novamente a frequência antes de 2017, quando a faixa restante deverá estar de fato disponível.