Foto: João de Noronha/O Estado

 Sem a taxa, o consumidor vai pagar menos.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pôs fim à cobrança do seguro antiapagão nas contas de energia. A decisão entra em vigor hoje. O encerramento da cobrança estava previsto para acontecer em fevereiro, mas foi antecipado a pedido do próprio governo porque a CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), estatal responsável por repassar os valores cobrados dos consumidores aos proprietários de usinas emergenciais de geração ativadas após o apagão de 2001, tem uma situação de caixa favorável.

Com a suspensão do encargo, cobrado desde fevereiro de 2002, os consumidores deixam de pagar R$ 0,0035 por kWh (quilowatt-hora) em suas contas de energia elétrica, valor aplicado desde o último dia 20 de julho.

Por exemplo, uma residência com consumo mensal de 200 kWh terá uma redução de R$ 0,70 na conta de energia. Uma família com consumo mensal de 400 kWh terá R$ 1,40 de redução. Em outro exemplo, consumidores que pagam R$ 100 por mês terão uma economia de R$ 1, em média, na fatura de energia.

Apesar de parecer pouco dinheiro, o seguro antiapagão gerou uma receita anual de cerca de R$ 1 bilhão. Desde sua criação, foram arrecadados R$ 6,2 bilhões, usados para a contratação de 48 usinas.

O seguro antiapagão foi instituído com a finalidade de cobrir o custo de contratação de usinas termelétricas emergenciais instaladas no País, disponíveis para gerar energia em caso de risco de desabastecimento.

Como essas usinas produzem uma energia mais cara, o custo é pago por todos os consumidores do sistema interligado nacional, com exceção dos classificados como baixa renda.