A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu submeter a consulta pública as propostas de edital, de contrato e também dos estudos preliminares que irão subsidiar o processo de concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre Açailândia, no Estado do Maranhão, e Barcarena, no Estado do Pará. Trata-se de um novo trecho na mesma região que integra o Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando no ano passado.

As sugestões e contribuições aos documentos devem ser encaminhadas entre esta terça-feira, 07, e as 18 horas do dia 22 de maio. Haverá sessões públicas em Belém, no dia 13 de maio, e em Brasília, no dia 16 de maio. As informações sobre os documentos e as orientações para a participação na consulta pública estão disponíveis no site www.proferr.gov.br. A ANTT informa que outras informações e esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail apl137_2013@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1862.

Em fevereiro, a ANTT abriu discussão sobre o modelo do edital do trecho entre Açailândia (MA) e Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), com 477 quilômetros. Foi o primeiro edital posto em consulta para, segundo a ANTT, servir de modelo de discussão para os editais e contratos dos demais trechos ferroviários previstos no Programa de Logística, que somam 10 mil quilômetros e cerca de R$ 91 bilhões em investimentos.