Brasília – A fiscalização da Receita Federal conseguiu aumentar em 60,6% o valor descoberto de impostos devidos, mais multas, com suas autuações até setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora o número de contribuintes autuados tenha crescido só 20%, para 12 mil pessoas jurídicas e 33 mil pessoas físicas, o valor dos créditos registrados subiu de R$ 18,9 bilhões para R$ 30,3 bilhões.

Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza, o método de fiscalização está mais sofisticado por causa de um aprimoramento no sistema de computação do órgão. “Não houve aumento de recursos humanos na fiscalização, mas, com a melhora da tecnologia, conseguimos localizar com mais eficiência os casos mais relevantes”, afirmou.

O coordenador admitiu que só parte do total de créditos tributários irá para os cofres do Tesouro, durante os trâmites de cobrança. Ele explicou que, geralmente, nos dois primeiros anos depois da autuação, cerca de 80% dos autos de infração são pagos, parcelados ou encaminhados para execução judicial. Mas, em valores, isso corresponde a 40% a 45% dos créditos, porque as autuações mais altas costumam ser disputadas na Justiça.

Souza informou também que, dos contribuintes autuados este ano, de 30% a 40% aderiram ao Programa de Parcelamento Especial (Paes), conhecido como novo Refis, que, em sua versão 2003, aceita pessoas físicas assim como as empresas.

Os setores da economia que mais tiveram problemas com a fiscalização da Receita Federal foram o comércio, com 2 mil autuações, a indústria, com 1,4 mil, e as empresas prestadoras de serviços, com 805. Na indústria, as multas somaram R$ 5,37 bilhões, enquanto no comércio chegaram a R$ 4,59 bilhões. Entre as pessoas físicas, os profissionais liberais e autônomos receberam 1,7 mil autuações, os proprietários e dirigentes de empresas, 992 e os funcionários públicos e aposentados, 971.

O coordenador da Receita informou que, até o fim do ano, devem aumentar as ações do setor financeiro, onde foram realizadas 282 autuações desde janeiro, resultando num crédito de R$ 4,4 bilhões. “Temos mais cem ações fiscais para ser concluídas até o fim do ano”, informou. No total, a Receita pretende concluir, até o fim do ano, a fiscalização de mais 5.420 pessoas jurídicas e 4.775 pessoas físicas.

Simulação

Souza disse que, entre as infrações, a Receita descobriu empresas que fazem uso indevido de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou simulam a exportação de produtos que, na verdade, são vendidos no mercado doméstico, para pagar menos impostos. “É comum empresas dos setores de bebidas, cigarros, alimentos e metal-mecânica simularem exportações”, observou.