Hedeson A. Silva / O Estado do Paraná
Atualmente 65% do mercado argentino
é atendido por carros brasileiros.

Em mais um capítulo da série de divergências comerciais, o presidente argentino, Néstor Kirchner, disse ontem que não irá abrir o mercado de automóveis da Argentina para o Brasil em 2006, como estava previsto em negociações anteriores dos países do Mercosul. Com a decisão, Brasil e Argentina adiam pela segunda vez a implementação de um acordo de livre comércio de carros dentro do bloco.

A Argentina tem criado diversas barreiras para a exportação de produtos brasileiros. Nos últimos meses, foram estabelecidas cotas para venda de fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa. No caso das TVs produzidas na zona franca de Manaus, foi criada uma sobretaxa. Além disso, Kirchner pressiona o governo brasileiro por novos investimentos da Petrobras no transporte de gás dentro do país vizinho e estaria até mesmo ameaçando cassar a concessão da empresa brasileira.

No caso dos automóveis, o governo argentino também ameaça impor restrições caso não haja acordos voluntários que limitem as vendas brasileiras. O regime atual permite que, para cada carro exportado por um país, o outro possa exportar no máximo dois. Atualmente 65% do mercado argentino de automóveis é atendido por carros brasileiros.

“Equilibrar assimetrias”

Kirchner disse que a decisão foi tomada para “equilibrar as assimetrias” no comércio de automóveis entre os dois países e afirmou que a Argentina “não pode ser inundada por produtos importados”.

“Queremos que a indústria automobilística no Brasil se desenvolva, mas também a nossa. Tenho certeza de que o meu amigo, o presidente do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva) irá entender isso”, disse Kirchner na fábrica da Volkswagen na cidade de General Pacheco, a cerca de 40 km de Buenos Aires.

Já o ministro Roberto Lavagna (Economia), que vem ao Brasil hoje e se reúne com o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), disse que a decisão não deve gerar novos atritos comerciais com o Brasil.

Acordo

Pelas regras do acordo, os dois países aceitaram reduzir o percentual de conteúdo local de peças para os carros fabricados em cada lugar. Esse percentual caiu de 44% em 2002 para 20% em 2003, passando para 10% em 2004. A expectativa é que esse percentual chegasse a 5% em 2005.

O acordo também prevê que cada país poderá fazer trocas comerciais na razão de 2×1. Ou seja, cada um dos países poderá exportar livremente na proporção de US$ 2 para cada US$ 1 importado.

Até 2002, o acordo permitia uma diferença máxima entre importações e exportações de 15%. O país que excedesse esse limite deveria pagar uma multa.

“Guerra fiscal”

O ministro Lavagna vai propor, no encontro com o ministro Furlan, a adoção de um “protocolo de boas práticas para empresas multinacionais”. O objetivo da Argentina é evitar que os incentivos fiscais oferecidos pelos estados brasileiros atraiam todas as oportunidades de investimentos na região.

Segundo o governo argentino, além de causar um desequilíbrio de destino de investimentos estrangeiros no Mercosul, os incentivos dos estados brasileiros geram distorções comerciais porque as multinacionais que escolhem o Brasil exportam depois seus produtos para a Argentina.

De acordo com membros do governo argentino, foi o que houve com o setor automotivo e de eletrodomésticos, duas áreas de difícil acerto entre os parceiros.

Durante os anos 90, foram instaladas 21 plataformas de montadoras de automóveis no Brasil e apenas duas na Argentina. Incentivos como, por exemplo, descontos no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), causaram problemas nos anos 90 até entre os estados brasileiros. A mais polêmica das disputas foi a instalação de fábrica da Ford na Bahia, investimento que o governo do Rio Grande do Sul afirmou ter perdido por causa da chamada “guerra fiscal”.

O governo argentino quer uma disciplina dentro do Mercosul para não perder investimentos e evitar o que chama de invasão de produtos brasileiros na Argentina. No primeiro semestre, 60% dos veículos registrados na Argentina foram importados. Desse total, 90% saíram do Brasil.