O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (AESP), Paulo Machado de Carvalho Neto, destacou nesta quarta-feira, 16, a urgência da migração das rádios AM para FM, devido à chamada “sujeira” no espectro utilizado pelas emissoras, com interferências e impossibilidade de integração com os smartphones.

Representando a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Carvalho disse estar preocupado com o preço que será cobrado pelo governo para a emissão das outorgas do serviço FM. Segundo ele, 58% das emissoras AM do País são empresas de médio porte e outros 40% são pequenas.

“As questões técnicas mais complexas já foram resolvidas, mas nossa angústia é sobre os custos para as licenças dessa migração para os radiodifusores. As emissoras já terão que fazer um grande investimento para adquirirem novos equipamentos”, acrescentou.

Já o representante do Tribunal de Contas de União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, disse que o órgão de controle não tem pressionado por preços elevados para as novas licenças de FM. Ele destacou, no entanto, a deficiência na metodologia de cálculo adotada pelo Ministério das Comunicações para conceder outorgas de rádio e TV em anos anteriores.

“Notamos ausência de robustez nas metodologias de preços mínimos de pacotes de outorgas em processos passados e orientamos ao ministério adotar critérios mais precisos de precificação, o que tem sido feito. Não queremos aumentar a outorga, mas um valor justo. Não queremos que um preço elevado demais impossibilite o processo ou resulte em processos ‘desertos’, sem interessados”, argumentou.