O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é fundamental para alavancar os investimentos no programa de concessões. Mesmo assim, ele deixou claro a intenção do governo de estimular as empresas a usarem os mercados de capitais. A afirmação foi feita no “Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil”, promovido pela Câmara Espanhola de Comércio.

“O financiamento do BNDES é muito importante sobretudo no início do projeto, quando há necessidade de um capex muito grande. Depois o BNDES pode diminuir o financiamento e substituir pelo setor privado, sem aumento de custo do financiamento”, comentou.

Barbosa lembrou que, na maioria dos modais do programa de concessões, a empresa precisa emitir pelo menos 10% em debêntures para ter acesso ao crédito mais barato do BNDES, que tem como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “Quanto maior a emissão no mercado brasileiro maior a participação de TJLP. Isso reduz o custo total de financiamento em mais de 100 pontos-base, podendo chegar a 200 pontos-base dependendo da composição do financiamento”, explicou.

Infraestrutura

Ele deixou claro em sua apresentação que o objetivo do governo com o programa de concessões não é arrecadatório, mas sim elevar os investimentos em infraestrutura. No caso das ferrovias, por exemplo, ele disse que poderá ser usado o modelo de outorga para a licitação, mas mesmo assim o interesse do governo não é receber uma contrapartida maior. Ele mencionou que este é um dos modais em que as concessões não avançaram muito nos últimos anos.

Fora do programa de concessões anunciado recentemente, Barbosa disse que a parte de energia deve ser objetivo de anúncio ou divulgação específica, mas apontou que já existem vários leilões programados em andamento. Ele também disse que há um esforço para estimular a microgeração de energia. “É um potencial pouco aproveitado no Brasil, que pode adicionar bastante capacidade de geração nos próximos anos”.)