Dirigentes de bancos centrais e órgãos reguladores do setor financeiro de todo o mundo concluíram hoje o acordo de Basileia 3, que traz novas exigências de capitalização para os grandes bancos. O objetivo é aumentar a estabilidade do sistema e evitar crises globais como a ocorrida há dois anos. As novas normas, aprovadas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, obrigarão os bancos a manter mais capital como garantia para uma variedade de empréstimos e investimentos, o que deverá reduzir os lucros das instituições.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que “os acordos alcançados hoje são um fortalecimento fundamental dos padrões globais de capital”. Segundo ele, sua contribuição para a estabilidade financeira no longo prazo será substancial. Os acordos de transição permitirão que os bancos cumpram os novos padrões e ao mesmo tempo apoiem a recuperação econômica.

Nout Wellink, presidente do banco central da Holanda e também do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, afirmou que “a combinação de uma definição muito mais forte de capital, de exigências mínimas mais altas e a introdução de novos colchões de capital vão assegurar que os bancos tenham mais capacidade de suportar períodos de estresse econômico e financeiro”.

Os bancos deverão manter um nível de capitalização, medido pela soma do valor de suas ações ordinárias com reservas em “cash” (à vista), equivalente a pelo menos 4,5% de seus ativos. A exigência atual é de apenas 2%. Para efeito de comparação, depois dos testes de estresse realizados em 2009, os bancos dos Estados Unidos precisam manter reservas de pelo menos 4% dos ativos.

Também haverá um colchão de conservação de capital de 2,5% dos ativos. Caso o nível de capital de um banco caia abaixo desse nível, ele poderá se ver diante de restrições para o pagamento de dividendos a seus acionistas ou de bônus para seus executivos. A exigência de capital de categoria 1 deverá subir de 4% para 6%, mas a de capital total será mantida em 8%.

O acordo prevê ainda um “colchão contracíclico” equivalente a entre zero e 2,5% do nível de capitalização de mercado, destinado a proteger o sistema bancário em períodos de crescimento excessivo da disponibilidade de crédito, conforme a necessidade. Com isso, o nível mínimo de capital total será elevado para 10,5% do total de ativos.

Prazos

A implementação das novas regras deverá ser gradual, a partir de janeiro de 2013. Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, os bancos precisarão implementar a parte referente às reservas de capital. o colchão de conservação de capital deverá ser implantado entre janeiro de 2016 e janeiro de 2019.

Segundo o comunicado do Comitê de Supervisão Bancária, bancos com importância sistêmica – aqueles com tamanho suficiente para que sua falência seja considerada uma ameaça a todo o sistema financeiro – deverão “ter capacidade de absorção de perdas maior do que os padrões anunciados hoje e o trabalho sobre essa questão continua no Conselho de Estabilidade Financeira e em outros órgãos do Comitê da Basileia”.

O acordo deverá ser ratificado no próximo encontro de cúpula do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em novembro, em Seul, na Coreia do Sul. Depois disso, cada um dos 27 países participantes das discussões em Basileia, na Suíça, deverá adaptar as novas normas a seus respectivos sistemas financeiros.