A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR) estará, até amanhã, em Rondon (noroeste do Paraná), cadastrando cerca de 530 trabalhadores rurais da usina de álcool Adelino Fechio e outros que têm direito a receber o bolsa-qualificação – benefício temporário concedido ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso. O cadastramento acontece na Câmara Municipal de Rondon, das 8h às 18h, e conta com a presença da supervisora da Seção de Seguro-Desemprego (Segab) da DRT, Leonides Pacheco e da atendente da Segab, Cássia Prado de Almeida.

De acordo com a supervisora da Segab, para evitar as demissões em massa no período de entressafra, algumas usinas adotam a suspensão temporária do contrato de trabalho. Durante esse período o trabalhador não recebe salário, mas em compensação recebe um auxílio financeiro. ?Com o término da safra, a bolsa-qualificação evita a burocracia decorrente de assinatura de carteiras de trabalho, cálculo de indenizações e verbas rescisórias?, conta Leonides.

Para que o benefício seja pago, o trabalhador precisa ter recebido salário nos últimos seis meses, ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos três anos, não estar recebendo outro benefício (as únicas exceções são o auxílio-acidente e pensão por morte) e não possuir renda que garanta o próprio sustento ou o da família. Também é necessário que a suspensão do contrato conste na carteira de trabalho e que o trabalhador esteja inscrito no curso de qualificação oferecido pelo empregador.

Segundo o supervisor da Segab, Alessandro Boza, o pedido para a bolsa-qualificação é anual, mas como o trabalhador só pode pedir o benefício a cada 1,4 ano, as empresas fazem um revezamento entre os empregados, em um ano metade dos trabalhadores têm o contrato suspenso, no ano seguinte é a outra metade. ?O pedido do benefício deve ser feito durante o período de entressafra?, conta Boza. O valor do benefício é calculado com base nos três últimos salários e o número de vezes em que a bolsa será paga varia de acordo com o número de parcelas a receber do seguro-desemprego (no caso de a suspensão e a demissão anterior acontecerem dentro do período de carência do benefício, que é de 1,4 ano) e também com a duração do curso de qualificação.

O curso de qualificação profissional, abrange diversas áreas, como primeiros socorros, higiene, drogas e alco-olismo, prevenção de acidentes de trabalho, relacionamento interpessoal, ginástica laboral, economia familiar e operadores de máquinas, entre outros. ?A principal vantagem para o empregado, é que ele tem seu emprego garantido, além de continuar com o vínculo empregatício?, explica Leonides. Já os empregadores terão uma redução de custos decorrentes da demissão, além de manterem seu quadro de mão-de-obra qualificada para o corte de cana e para a operação de máquinas.