A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicou na segunda-feira (2) que vai trabalhar, dentro do governo, para que as medidas protecionistas da Argentina sejam contestadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Também alertou que poderá adotar restrições às importações de leite em pó e de farinha de trigo do país vizinho.

Divulgada na segunda, a balança comercial do primeiro bimestre mostra queda de 46,5% nos embarques brasileiros para o vizinho, em relação a igual período de 2008. Segundo o titular da Secex, Welber Barral, esse desempenho refletiu o recuo da demanda argentina e a relação menos favorável de câmbio. Mas foi resultado, sobretudo, das barreiras “conhecidas e ainda desconhecidas” aplicadas por Buenos Aires desde setembro do ano passado. Essas travas afetam 10% da pauta de exportação brasileira para o vizinho, nos cálculos da secretaria.

“O Brasil pode acionar qualquer país na OMC”, afirmou Barral, ao ser questionado se o governo poderia abrir uma controvérsia contra a Argentina. Além de exigir licenças de importação para mais de 1.200 itens brasileiros e de não respeitar os prazos para a liberação dessas licenças, a Argentina adotou critérios polêmicos de preço de referência para produtos importados e ampliou os setores afetados por medidas antidumping. A medida mais recente foi a adoção provisória, na semana passada, de sobretaxa de 413% nas importações de talheres da Tramontina, que tinha 20% do mercado argentino. Barral disse que o pior efeito do protecionismo argentino é provocar instabilidade no comércio.