A Caixa Econômica Federal (CEF) decidiu modificar as regras do penhor para aumentar a segurança no setor. Pelas novas regras, o limite de crédito por pessoa caiu de R$ 85 mil para R$ 15 mil por jóia penhorada. O objetivo da medida é evitar a penhora de jóias de grande valor que possam ser roubadas.

Outra mudança adotada pela Caixa é obrigar a apresentação de um comprovante de domicílio para a penhora de alguma jóia. Ou seja, o crédito só será liberado para quem mora na mesma região da agência que trabalhar com o penhor. Com mais essa alteração, o objetivo é evitar que uma jóia seja roubada num município e penhorada em um outro.

O presidente da CEF, Jorge Mattoso, afirmou que a redução do limite de crédito por jóia penhorada de R$ 85 mil para R$ 15 mil não deverá ter efeito sobre a movimentação no setor.

Dos créditos concedidos pela Caixa por jóia penhorada, 95% deles se situam abaixo dos R$ 500. O volume acima de R$ 15 mil corresponde a 0,1% do total.

Em alta

O penhor está em alta. Em 2003, a Caixa liberou R$ 4 bilhões em empréstimos relativos a 9,7 milhões de contratos sob penhor, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior. Em 2002, o setor já havia registrado um crescimento de 20,12%.

Para 2004, a expectativa da Caixa é aplicar R$ 5,6 bilhões nessa carteira, o que representará um crescimento de 40% em relação ao ano passado. O estoque total de créditos em penhor na Caixa atingia, em 31 de dezembro de 2003, o valor de R$ 583 milhões.

O crescimento das operações de penhor se deve ao fato de a Caixa cobrar juros menores para esses empréstimos do que os do cheque especial, por exemplo. Para os empréstimos até R$ 300, que representam 82,4% do total da carteira, a Caixa cobra juros de 2,53% ao mês. Acima desse valor, os juros são de 3,22%. As taxas de juros do cheque especial atingem, no mínimo, 8% ao mês. A qualidade da garantia dada pelo tomador barateia o financiamento. Se o empréstimo não for pago, a jóia penhorada vai a leilão, e o banco recupera o dinheiro concedido.

Além disso, a expansão das operações de penhor também está relacionada à facilidade de contratação do empréstimo.

Ao fechar o contrato, não há a necessidade, por exemplo, de informações cadastrais. O dinheiro pode ser liberado até para quem está nas listas de maus pagadores do Banco Central ou da Serasa (Centralização de Serviços Bancários).

Em razão do crescimento do penhor, a Caixa pretende abrir mais cem postos de atendimento.

As novas unidades estarão localizadas em regiões de grande demanda e mais distantes dos postos já existentes. A Caixa possui, hoje, 311 agências com penhor, em 175 municípios.

Dinheiro para pagar dívidas

Segundo levantamento da Caixa, o penhor de jóias é usado, na maioria das vezes, para o pagamento das dívidas pessoais (70% dos entrevistados). A pesquisa da Caixa mostrou ainda que as mulheres são a maioria dos clientes (74%), sendo que 55% delas possuem entre 35 e 50 anos de idade.

Em relação ao nível de escolaridade, 46% têm até o segundo grau, 34% têm curso superior e 20% só têm o primeiro grau. Um dado curioso é que 10% das pessoas que foram entrevistadas afirmaram que penhoram objetos apenas para guardá-los de forma segura nos cofres da Caixa Econômica Federal.

As operações de penhor podem variar de 28 dias a 56 dias, sem limite para renovação. De acordo com a pesquisa da Caixa, a média de renovação é de seis a sete vezes por empréstimo.

O volume maior de penhor ocorre no meio do ano, principalmente nos meses de junho e julho.