Rio e São Paulo  – Dizer o que é classe média no Brasil está cada vez mais difícil. Um estudo sobre gastos sociais, elaborado por técnicos do Ministério da Fazenda, aponta que quem tem renda familiar mensal de R$ 2.300 faz parte dos 10% mais ricos da população. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da alíquota de 27,5% para o Imposto de Renda da Pessoa Física por mais dois anos. É a faixa mais alta de tributação no País e incide sobre quem ganha R$ 2.115 mensais. Classe média? É, pode ser.

A classe média está cada vez mais oprimida. A maioria é de assalariados, que não têm reajustes e não podem escapar dos impostos. O IR é descontado na fonte – explica Marcos Pazzini, diretor da Target, instituto de pesquisa.

Pois essa classe média que vai ter mais Imposto de Renda a pagar pelos próximos anos – a alíquota deveria voltar para 25% em janeiro – e que está classificada na faixa mais rica viu seu potencial de consumo encolher até 31% desde 1997.

As famílias com renda média mensal entre R$ 1.300 e R$ 3.900 – consideradas pelos institutos de pesquisa como de classe média – levam estilos de vida dos mais diferentes no País que tem a nona pior desigualdade do mundo.

Levantamento do instituto de pesquisa Target mostra que, desde 1997, as famílias com renda média de R$ 2.314 (classe B2) a R$ 3.887 (classe B1) foram as que mais reduziram o consumo. O tombo no potencial de compras do segmento B foi de 30,64%. No grupo imediatamente abaixo (classe C, de renda familiar de R$ 1.285) a queda também foi grande: 13,57%. Na média geral, os consumidores brasileiros diminuíram seus gastos em 8,05%.

As consultorias e institutos de pesquisa definem as classes de consumo a partir do grau de instrução do chefe de família e da posse de automóveis e eletrodomésticos. Uma vez definida a classe, sabe-se em média a renda familiar do grupo.

– As classes A, B, C, D e E representam grandes grupos. Nos Estados Unidos, classifica-se por renda, e na Europa, por ocupação no trabalho. No Brasil, não dá para classificar pela renda, porque há muita informalidade no mercado de trabalho e a estabilidade de preços é recente – explica Ney Luiz Silva, diretor-técnico da Associação Nacional das Empresas de Pesquisa (Anep).

A maioria dos analistas considera classe média os grupos C e B. Ou seja, gente que em sua maioria integra o time dos 10% mais ricos da população brasileira, como destacou o Ministério da Fazenda. São pessoas como o porteiro aposentado Antônio Leôncio da Silva. Com primeiro grau incompleto e isento do Imposto de Renda, Leôncio se enquadra na classe C. Dono de um minimercado na Rocinha, o ex-porteiro construiu com as economias de uma vida de trabalho um prédio de cinco andares, onde mora com a mulher, os filhos e suas respectivas famílias.

Em casa, ele e sua mulher – Dorvelinda Favatto da Silva, aposentada como autônoma e também isenta do IR – têm computador, DVD e videocassete, TV, freezer, máquina de lavar roupas e outros eletrodomésticos. No fim do mês, o casal de idosos ainda ajuda os filhos com as contas da casa.

– Mas, nos últimos meses, a situação está mais apertada, as vendas no mercado caíram – queixa-se Dorvelinda.

Leôncio e Dorvelinda não pagam IR, mas os seus pares na classe média terão uma mordida maior do leão nos próximos dois anos, com a prorrogação da alíquota de 27,5% e o congelamento da tabela. A queda na renda e o aumento de impostos têm feito os consumidores trocarem, a cada ano, os produtos que entram no carrinho de supermercado. Levantamento feito pela LatinPanel, empresa do grupo Ibope, mostra que saíram da cesta de compras itens supérfluos como chás prontos, amaciantes de roupas, iogurtes e queijos finos – produtos que haviam sido incorporados ao dia-a-dia desses consumidores nos primeiros anos do Plano Real.

Foram pesquisados semanalmente 6.300 domicílios do País e, de 72 categorias de produtos, nada menos do que 34 (ou 47,22% do total) acusaram queda nos volumes de vendas entre janeiro e outubro deste ano, quando comparados com o mesmo período de 2002. Para efeito estatístico, a LatinPanel considera classe média quem tem renda mensal de R$ 960 a R$ 2.400.

Outras 22 ficaram estáveis e 16 foram mais consumidos pela classe média. Foi o caso dos alimentos como farinhas (alta de 11%), sucos concentrados (7%) e molho de tomate (4%), num sinal de que os almoços ou jantares fora de casa ficaram mais raros.

– Para quem precisa economizar, nada mais supérfluo do que ir a restaurantes – diz a diretora comercial da LatinPanel, Ana Claudia Fioratti.

Mas a queda na renda da classe média não vem só dos anos mais recentes. O economista Waldir Quadros, da Unicamp, é um estudioso do assunto e fez um levantamento da renda dessas famílias entre 1981 e 2001. Ele constatou que, nos estratos médios da sociedade, as perdas de renda na década de 80 se acentuaram nos anos 90. Nas famílias com ganhos entre R$ 2 mil e R$ 4 mil – e que, portanto, estão entre os 10% mais ricos da população apontados pelo Ministério da Fazenda – a perda foi de 0,36%. Quem ganha entre mil reais e R$ 2 mil teve queda de 1,55%.

O diagnóstico do governo de que a classe média é privilegiada é absurdo. Encolheram o cobertor e, agora, querem encolher o doente. No Brasil, as elites se protegem e sobra miséria para a classe baixa e tributação para a classe média – afirma Quadros.

Alíquota vai pesar no bolso

A decisão do governo de congelar a tabela progressiva do Imposto de Renda e manter a alíquota de 27,5% vai pesar no bolso da classe média. Estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) indica que quem recebe salário de R$ 1.500 vai perder R$ 34,50 mensais, ou R$ 448,50 no ano, se incluído o pagamento do décimo terceiro. Já um assalariado com renda de R$ 3 mil mensais pagará R$ 2.470 a mais no ano.

– Ao contrário das empresas, o assalariado não tem como fazer planejamento tributário. Ele não tem como se defender desse confisco – diz Mauro Silva, diretor jurídico do Unafisco-SP.

Se o governo fosse corrigir a tabela e repor as perdas da inflação desde janeiro de 1996, teria que corrigir a tabela em 55,7% (variação do INPC). Neste caso, a faixa de isenção pularia dos atuais R$ 1.058 para cerca de R$ 1.640. Pelo exemplo do Unafisco, o contribuinte com renda até R$ 1.500 (que paga atualmente R$ 34,50 na fonte) ficaria livre do tributo.

Com a prorrogação dos 27,5% – a alíquota deveria voltar a 25% em janeiro -, quem ganha até R$ 3 mil continuará a pagar R$ 343,62. Com os 25%, o valor cairia para R$ 153,39 mensais.