Os mais de 65 mil aposentados do Poder Executivo estadual poderão se associar à Cooperativa de Crédito Mútuo do Servidor Público do Paraná (Paranacoop), que está em fase de estruturação. Nesta semana, técnicos da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) realizaram uma palestra a servidores que trabalham no Centro Administrativo Santa Cândida (Casc) para explicar como vai funcionar a cooperativa.

A estimativa é de que a Paranacoop comece a realizar empréstimos a partir de julho de 2005. O objetivo do governador Roberto Requião, que determinou a criação da cooperativa de crédito, é fazer com que os servidores não sejam mais “explorados” por bancos privados que oferecem empréstimos com desconto em folha a taxas de juros elevadas.

Como o foco da cooperativa não é o lucro, os juros aplicados por ela podem ser inferiores aos de mercado. As operações da Paranacoop terão taxas de 1,6% a 2% ao mês. Os bancos estavam cobrando até 5%; baixaram para 3,2 % depois de decreto estadual assinado no ano passado por Requião, estipulando aquele limite para instituições que concedessem empréstimos a funcionários, com desconto em folha.

Número mínimo

As fichas de adesão à Paranacoop já começaram a ser distribuídas. O número mínimo de associados para que a cooperativa saia do papel foi estipulado em 200 servidores públicos (ativos ou inativos). O processo de adesão inicial vai durar 60 dias; a convocação de uma assembléia geral dos associados deverá ocorrer em 90 dias.

Os servidores interessados em obter empréstimos poderão participar com cotas mensais que irão variar de um mínimo de R$ 5,00 até o máximo de R$ 50,00. Essas cotas serão descontadas no holerite. Três meses após a adesão (período de carência), o associado já poderá obter um empréstimo.

Empréstimo máximo

O crédito máximo a ser oferecido vai corresponder a quatro vezes o valor contribuído (via cotas) pelo servidor. Exemplo: uma pessoa que aplicou R$ 50 por mês, ao final de 90 dias, terá aportado R$ 150. Ela poderá, então, obter um empréstimo de até R$ 600, desde que o valor da prestação para o pagamento do crédito não ultrapasse 30% de tudo o que o funcionário ganha mensalmente (vencimentos, gratificações e outros benefícios).

Atualmente, 70 mil servidores do Poder Executivo (entre ativos e inativos) paranaense têm descontado, mensalmente no contracheque, prestações de algum tipo de empréstimo tomado de um banco privado. Ao todo, R$ 130 milhões por ano saem do bolso dos servidores para o pagamento dessas parcelas.

A intenção da Paranacoop é absorver todos os 70 mil funcionários públicos, em um prazo de cinco anos. Já em 2005, a meta é atingir um total de 10 mil (ou R$ 13 milhões anuais).

O lançamento da cooperativa de crédito para servidores ocorreu no fim do último mês (dia 28), pelo secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, na data em que se comemorou o dia do funcionário público.