Os brasileiros que trabalham no Japão, chamados de dekasseguis, que estiveram ou ainda estão exercendo atividades no outro lado do mundo, podem pedir a restituição do imposto de renda japonês no Brasil. Têm o direito aqueles que tiveram retenção em seus holerites. O prazo para o pedido em 2004 é dos últimos cinco anos trabalhados no Japão, de 1999 a 2003. Os documentos devem ser encaminhados para a Receita Federal japonesa até novembro deste ano.

Atualmente são mais de 250 mil brasileiros que residem e trabalham no Japão. Parte dessas pessoas retorna ao Brasil definitivamente, para visitar familiares ou viajar em férias. Segundo Roberto Ito, representante de Daiwa Assessoria, que presta serviços nessa área, muitos deles desconhecem ou não fazem valer o direito por falta de informação e dificuldade de reunir todos os itens pedidos. “Na maioria das vezes, os valores restituíveis são esquecidos. Os trabalhadores, por desconhecerem essa possibilidade, desprezam documentos, como a comprovação de remessas para a família. Eles são importantes para a restituição”, comenta. Existe a possibilidade de se obter segunda via de alguns documentos extraviados ou perdidos por meio de solicitação formal junto às empresas nas quais o trabalhador prestou serviços.

Para pedir a restituição, é preciso fornecer os documentos originais de rendimentos; comprovantes de remessas bancárias ao Brasil; comprovante de residência no Japão (conta de luz, água, telefone ou imposto municipal); cópias autenticadas de certidões de nascimento do declarante e dependentes; cópia dos passaportes, entre outros. “Depois de reunir a documentação, o solicitante efetua todos os cálculos para justificar a restituição, como é feito no Brasil”, afirma Ito. Além disso, o interessado precisa preencher formulários da Receita Federal japonesa e nomear um procurador residente no Japão. Se for necessário, ele prestará informações às autoridades em relação às declarações. O valor da restituição, dependendo do caso, pode chegar a R$ 20 mil. Depois de o processo ser enviado ao Japão, o prazo para o recebimento é de dois a três meses.