Consultorias e departamentos econômicos de bancos calcularam que o alívio decorrente da desoneração de produtos da cesta básica sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria de 0,40 ponto porcentual, podendo atingir 0,60 ponto, se repassada integralmente. Estes cálculos, no entanto, encontram objeção por parte de alguns economistas, para os quais a lei da oferta e da demanda pesa mais na composição desses preços do que qualquer isenção tributária e, por isso, o repasse pode acabar não acontecendo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, por exemplo, disse à Agência Estado que a desoneração anunciada pelo governo não o fez nem piscar em relação a alguma projeção de inflação. “Mantemos 6% no ano e ainda acho que mudaremos a projeção do IPCA de março para cima e não para baixo, a depender do que sair no IPCA-15”, disse. O IPCA-15 deste mês será divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Vale, não tem sentido tentar controlar inflação com política fiscal, “que é o que o governo vem tentando fazer já há algum tempo”.

“Esses resultados negativos devem permanecer ao longo do mês, lembrando que o impacto do custo do frete nos últimos meses anula qualquer tentativa de corte de preços desses produtos (alimentos)”, comentou Vale. “Acho até bizarro ter de discutir esse tipo de política, muito anos 80, ineficientes, que impedem o Banco Central de fazer o trabalho que precisa ser feito. Parece-me que o governo quer, no máximo, fazer uma dobradinha BC-Fazenda para tentar diminuir a necessidade de aumentar a Selic. Isso apenas fará com as expectativas piorem ainda mais.”

O sócio da Schwartsman & Associados e ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, chama a atenção para o fato de que o cálculo de alívio de até 0,60 ponto porcentual no IPCA está condicionado ao repasse integral da desoneração do PIS/Cofins para o preço dos produtos da cesta na ponta do consumidor. “No entanto, sabemos que essa condição só acontece em circunstâncias muito especiais, ou seja, quando a demanda por esse bem particular é completamente insensível aos preços, ou, no jargão da economia, perfeitamente inelástica”, observa, em relatório que enviou recentemente a seus clientes.

Não é, no entanto, o que ele acredita que deva acontecer. Recorrendo à literatura econômica, Schwartsman coloca que, supondo que os impostos sobre um bem particular sejam reduzidos a zero, isso implica em que os fornecedores estariam dispostos a vender a mesma quantidade do bem a um preço menor. Por outro lado, na ponta do consumidor, o desejo de comprar aumenta quando os preços caem.

“A preços equivalentes ao preço antigo, menos impostos, os consumidores passam a querer mais do bem do que os produtores estão dispostos a vender”, explica o ex-BC. Assim, de acordo com ele, os preços tendem a aumentar ao longo do processo de expansão da oferta para atender à demanda.

A análise de Schwartsman reforça o pensamento de Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo que durante 25 anos coordenou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no sábado (16), Heron considerou “um tiro no pé” a intenção do governo de conectar desoneração de PIS/Cofins de oito produtos da cesta básica à redução nos índices de inflação.

“Uma coisa é desonerar produto industrializado, que todo mundo tem controle sobre os preços”, explicou. “Outra coisa é desonerar alimento, produto com pouca elaboração, cuja oferta depende de safra. Nesse caso, a desoneração não significa necessariamente queda de preço do produto na ponta. O preço pode até subir ou a desoneração atenuar uma alta de preço. No caso dos alimentos, a demanda e a oferta de mercado pesam mais na formação dos preços finais do que a desoneração.”

Para o economista e sócio-diretor da Rosenberg & Associados, José Augusto Arantes Savasini, quando o governo fala que vai reduzir o imposto e o preço vai cair, isso não é necessariamente verdade. Exemplificando, Savasini disse que o preço de um produto é uma função de “A”, que representa todos os custos mais o imposto. “Dependendo de quanto é este A, se eu reduzo 10% do imposto, o produto não vai cair 10% porque o A que é fixo”, explicou, acrescentando que o aumento recente do frete, que em alguns casos chegou a 50%, vai consumir o alívio da desoneração do PIS/Cofins. “Então o governo vai fazer reunião com empresários e dizer que o preço tem que baixar 10%?. O empresário vai dar risada”, provocou o diretor da Rosenberg. Colaborou Márcia De Chiara.