Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo estão preocupados com a desvalorização de seus benefícios ao longo dos últimos dez anos. Após a desvinculação entre essas aposentadorias e o salário mínimo (que ocorreu em novembro de 1991), os pagamentos desses aposentados estão sendo reajustados a índices bem mais baixos que os do reajuste do mínimo.

O drama desses aposentados e pensionistas é que, a cada ano, seus vencimentos vão se aproximando cada vez mais do salário mínimo. Tomando por base o período entre 1994 e 2006, os vencimentos desse pessoal sofreram reajuste acumulado de 98,43%, enquanto no mesmo período, o índice de reajuste do salário mínimo foi de 150,01%. Ano passado, por exemplo, enquanto o salário mínimo teve aumento de 16,64%, as aposentadorias foram corrigidas em 5%.

?Eu contribuí durante 31 anos da minha vida para receber um benefício de 8,29 salários mínimos. E foi isso que recebi quando me aposentei. Hoje, com o acúmulo de perdas, recebo quatro mínimos. Isso é estelionato, eu e muitos outros aposentados estamos sendo lesados?, reclamou o aposentado curitibano Airton Weber, que endossa sua argumentação na teoria do direito adquirido. ?Aposentei-me antes da lei e tinha direito ao reajuste vinculado. Os magistrados não lutam pelo direito adquirido? Por que os aposentados não têm esse direito??.

A chefe de Serviço de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná, Neide Garcia Sestrim, explicou que, desde a aprovação da lei, o salário mínimo não serve mais de base para nenhum cálculo de reajuste dos benefícios do INSS, apenas para os vencimentos que fiquem abaixo do valor do mínimo é pago o benefício igual ao salário, por força da lei. ?O percentual de reajuste das aposentadorias é definido por portaria ministerial?, disse. Ela explicou que a desvinculação está na lei e não pode ser contestada. ?Recebemos vários pedidos de explicação e reclamações. Orientamos para nem procurar a Justiça, que é causa perdida?, comentou.

Neide lembrou que o salário mínimo não serve de padrão para nenhum índice de reajuste, que não há nada vinculado a sua evolução, que o mínimo é apenas a menor remuneração que um trabalhador brasileiro no mercado formal pode receber. ?Nenhuma categoria consegue reajustes muito superiores ao índice de inflação, que no último ano não chegou a 3%, e o mínimo subiu mais de 16%?, comentou.

Sem um índice fixo para correção dos vencimentos até o ano passado, os benefícios dos aposentados e pensionistas serão reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir deste ano. Um reajuste maior que os 2,92% (cálculo para o INPC acumulado entre abril de 2006 e março deste ano) dependerá de negociações com representantes da categoria. ?Hoje temos um índice definido, antes usava-se sempre o mais baixo, mas não quer dizer que o reajuste será só o INPC?, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, revelando que já iniciou conversas com o governo federal para conseguir um aumento real para a classe.