A partir de janeiro de 2006, as distribuidoras de energia terão que direcionar seus projetos de eficiência energética para comunidades de baixa renda e para a redução de perdas comerciais e fraudes (os chamados ?gatos?). Até agora, esses recursos normalmente eram destinados a programas de eficiência energética (redução do gasto) de grandes consumidores de energia, principalmente empresas eletrointensivas.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a mudança está sendo proposta porque as grandes empresas já teriam condições financeiras e técnicas para o uso eficiente da energia, ao contrário da população de baixa renda.

A determinação faz parte de nova regulamentação sobre o tema, aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta semana, e que ficará em consulta pública até o dia 2 de setembro.

A agência estima que no próximo ano os investimentos obrigatórios em eficiência energética somarão cerca de R$ 100 milhões.

Chuveiros

Além de reduzir as fraudes e furtos de energia, que representam em média 4,5% da receita operacional das empresas em todo o País, a agência pretende estimular, por exemplo, a substituição de chuveiros elétricos por coletores solares nas comunidades de baixa renda.

Essa medida representaria a redução de custos para uma população que já possui restrições financeiras, além de aumentar a eficiência no uso da energia.

A proposta de resolução da agência define que 90% dos recursos destinados a programas de eficiência energética sejam direcionados a projetos em comunidades de baixa renda e combate a fraudes na distribuição de energia.

Os investimentos obrigatórios em programas de eficiência energética estão previstos nos contratos de concessão como uma obrigação das distribuidoras de energia.

Desde 1998, as distribuidoras de energia investiram cerca de R$ 1,4 bilhão, o que resultou em uma economia estimada em 4 mil GWh, ou a retirada de 1.140 MW de carga nos horários de ponta do consumo.

Até 2005, as empresas com mercado acima de 1 mil GWh estão obrigadas a investir 0,50% da sua receita operacional líquida em programas de eficiência. A partir do próximo ano, esse percentual cairá para 0,25%, conforme prevê a legislação do setor. As empresas com o mercado menor farão o caminho inverso, ao invés de 0,25% destinados atualmente, passarão a reservar 0,50% para esses projetos.