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 Ministro Palocci: manter o superávit e gastar menos.

A dívida do governo federal em títulos públicos subiu 0,4% e chegou a R$ 937,34 bilhões em outubro, contra R$ 933,22 bilhões em setembro. No ano, a dívida está R$ 127,08 bilhões maior, um crescimento de 15,2% sobre o registrado no final do ano passado (R$ 810,26 bilhões). As informações são do Tesouro Nacional e do Banco Central.

O principal ponto de discordância entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) tem sido a economia de recursos para conter o aumento da dívida pública. Palocci tem defendido o aumento do superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) da atual meta de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para cerca de 5%.

Dilma, entretanto, afirma que um esforço fiscal tão grande bloqueia investimentos importantes em infra-estrutura. Ela também acredita que esses altos superávits ?enxugam gelo?, uma vez que são consumidos para pagar as altas taxas de juros estipuladas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) e que servem de base para a remuneração dos investidores que detêm mais da metade da dívida pública.

O crescimento de R$ 127 bilhões na dívida ocorreu mesmo com o superávit primário recorde de R$ 86,502 bilhões obtido nos nove primeiros meses pelo setor público (União, estados, municípios e estatais). O montante equivale a 6,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do período.

Para tentar esfriar os ânimos dentro da equipe, já que Palocci chegou até mesmo a pedir demissão se o superávit não superasse a meta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adotar uma solução intermediária, decidindo por um superávit de 4,5% do PIB ou pouco mais.

Resgates

O aumento da dívida no mês passado ocorreu mesmo com o resgate líquido – quando os resgates superam as emissões – de R$ 6,9 bilhões. Isso porque a maior parte da dívida brasileira é remunerada pela taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 19% ao ano.

Segundo o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Ronie Tavares, apenas um resgate muito elevado compensaria a incidência de juros, que gera o ?crescimento vegetativo? no estoque da dívida. A parcela dos papéis remunerada por essa taxa – os títulos chamados de pós-fixados, que são mais voláteis – subiu de 54,33% em setembro para 55,68% em outubro.

Além dessa elevação, a administração da dívida pública enfrentou em outubro mais um problema: a queda da parcela da dívida prefixada, que passou de 25,76% para 24,48%. Para o governo, quanto maior a participação desses títulos, melhor, já que se sabe antes o quanto se vai pagar por eles.

Segundo Tavares, essa queda ocorre normalmente no início de cada trimestre. Isso porque o Tesouro concentra em um único mês os vencimentos desses titulos. No entanto, no ano, ele destaca que essa parcela da dívida está em crescimento – em janeiro era de 18,71%.

O montante da dívida atrelado ao dólar permanece em queda, caiu de 3,82% para 3,78%, a menor já registrada na história do país. Essa parcela já chegou a 40% em 2002. Contribuiu para essa queda um vencimento de títulos cambiais de R$ 2,7 bilhões.

Prazos

Foi registrado também o aumento do prazo médio das emissões, que passou de 27,5 meses em setembro para 29,9 meses em outubro.

Já a parcela da dívida que vence no curto prazo – em até 12 meses – passou de 41% para 41,7%.