Marco Charneski
Eliane e Rutyna: luta pela habitação social já mostra resultados.

Em Curitiba existem 75.949 famílias cadastradas na Companhia de Habitação Popular (Cohab) para receber uma moradia. Apesar da meta da gestão Gustavo Fruet ser atender 15 mil famílias até 2016 e do grande número de residências em construção, zerar o déficit habitacional é uma missão praticamente impossível, já que a fila da casa própria cresce a níveis bem superiores ao de imóveis entregues na capital. Desde 2008, houve um acréscimo de 23.877 pedidos na Cohab – mais do que o dobro das 11.009 unidades (casas, sobrados e apartamentos) que ficaram prontas para morar no período.

De janeiro a maio deste ano, o órgão entregou 1.248 unidades – contra 1.727 moradias repassadas durante todo o ano passado. “Até o mês de julho vamos entregar 900 moradias e temos em construção 4 mil unidades que devem estar prontas até o fim de ano”, revela o secretário municipal da Habitação, Osmar Bertoldi. Mas essa quantidade crescente de imóveis disponíveis uma hora vai acabar. O secretário acredita que em dez anos se esgotem os espaços vagos para a Cohab construir.

Segundo Bertoldi, é muito difícil alguém esperar mais de seis anos para ser chamado, já que atualmente a Cohab está convocando pessoas que se inscreveram em junho de 2011. Apesar dos desistentes, Bertoldi esclarece que não sobram casas, porque a procura só cresce.

Alternativas

Por outro lado, há milhares de unidades habitacionais vagas que poderiam ajudar a reduzir a fila da Cohab. A União por Moradia Popular do Paraná (UMP-PR) estima que 30 mil imóveis não cumprem a função social de moradia em Curitiba. De acordo com o secretário-geral do movimento, Roland Rutyna, existem muitos prédios na região central, alguns deles públicos, que estão vazios e poderiam ser aproveitados para abrigar muitas famílias.

Um deles fica na Rua Conselheiro Laurindo, em frente ao Instituto de Identificação do Paraná. Em 2009, foi adquirido pelo governo federal junto ao INSS, para ser destinado à habitação de interesse social. “Para abrigar famílias é necessário um projeto de arquitetura, que deve ser feito pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ou por um profissional e, para isso, temos que ter dinheiro para pagar”. Depois disso, a SPU pode repassar o imóvel para uma entidade habilitada no Ministério das Cidades fazer o projeto e assentar as famílias. Outra solução é a SPU fazer uma permuta por outra área, utilizando o valor de mercado dos apartamentos e construindo várias moradias para quem precisa.

Na Marechal Deodoro, um prédio residencial do governo do Estado está desocupado há mais de 15 anos. Segundo a UMP-PR, poderia atender 60 famílias.

Parceria rendeu mais de 500 casas

A UMP-PR luta pela construção de novas habitações por todo o Estado. Entre 2003 e 2005, os integrantes da entidade trabalharam em conjunto com a Cohab e ergueram mais de 500 casas depois de ocupar um terreno particular vazio, conhecido como Moradias Sambaqui, no Sítio Cercado. Mais tarde, a área foi regularizada pela prefeitura.

Uma das beneficiadas da luta pela Moradias Sambaqui é Eliane Guenze da Silva. Ela ocupou o antigo prédio do Banestado por 52 dias, em 2003, e batalhou bastante até conquistar seu próprio imóvel. “Vivíamos em barracões e tínhamos banheiro, cozinha e lavanderia coletivos. Eu engravidei nesse período e só engordei 900 gramas durante a gestação. Viver nesses locais era muito difícil”, conta Eliane, que também morou de forma improvisada em sedes da Sindipetro e no Diretório Central dos Estudantes (DCE), até chegar ao lugar onde vive até hoje.

De amanhã até o dia 16, Curitiba receberá representantes de 5 países e 23 estados para discutir o direito à moradia. A cidade sediará o 2º Módulo da Escola Latino-Americana de Autogestão Popular. Integrantes do UMP-PR sairão em caminhada, colocando faixas em alguns prédios centrais inutilizados, que são considerados próprios para habitação popular.

Faltosos podem até ser excluídos

Na última chamada dos mais antigos inscritos na Cohab, só 98 dos 291 que estavam na lista compareceram à reunião. Foram ofertadas moradias em construção no Campo de Santana e Cachoeira.

Por isso, a companhia alerta que os pretendentes antenham sempre seus dados atualizados, já que a convocação é feita por correspondência, telefone e e-mail.

Os 193 candidatos que não atenderam a nenhum dos dois chamamentos serão notificados da possibilidade de exclusão, por carta. Se não apresentarem justificativa, terão suas inscrições canceladas e deverão refazer o cadastro se desejarem concorrer novamente. Essas pessoas fazem parte da faixa 2 do programa habitacional – com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275, que totalizam 26.651 inscritos. Para o secretário da Habitação, Osmar Bertoldi, “o próprio mercado acaba absorvendo essas pessoas com opções como o Minha Casa Minha Vida. Muitas vezes também elas desistem do imóvel pela localização dos empreendimentos”. Já quem avisa a Cohab que não tem interesse no imóvel ofertado volta ao fim da fila.

Já na faixa 1, em que concorrem pessoas famílias com renda de até R$ 1.601, que representam a maior parte dos cadastrados (47.381), as unidades são sorteadas entre três ou quatro vezes ao ano. Mas a espera vale a pena, porque as parcelas mensais ficam entre R$ 25 e R$ 80. Na fila da Cohab há ainda 2.007 famílias da faixa 3, destinada a renda acima de R$ 3.275.