O governo confirmou, hoje, a criação de um fundo de dividendos que será utilizado para reduzir o impacto, sobre as tarifas, da elevação dos custos de geração de energia elétrica, provocada pela energia produzida pelas usinas térmicas. Esse fundo será formado pela diferença entre o preço da energia dos contratos já firmados entre geradoras e distribuidoras e os valores obtidos nos leilões da energia das geradoras estatais – o adicional de lucro.

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, informou que, dentro de 15 dias, serão anunciados detalhes do fundo, que faz parte das medidas de revitalização do setor elétrico. Essas medidas, segundo integrantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia, começarão a surtir efeito a partir do próximo ano e terão aplicação plena em 2006.

“Seja para reduzir tarifas, seja para reduzir encargos, seja para impedir eventuais aumentos de tarifas, os efeitos do fundo se refletirão diretamente no bolso do consumidor”, afirmou o ministro, garantindo que o consumidor será beneficiado diretamente com a criação do fundo. Um porcentual mínimo, a ser ainda definido, do adicional de lucro, será distribuído como dividendo adicional para os acionistas das empresas federais de geração.

A parte que couber ao governo federal, acionista majoritário, irá para a constituição do fundo.