O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou, nesta quinta-feira, 12, que o governo federal deve ofertar quatro projetos hidrelétricos no segundo leilão de energia nova A-5 de 2013, marcado para dezembro. “Essas quatro usinas somam em torno de 1 mil MW de capacidade instalada”, disse o executivo, que participou do Energy Summit. O leilão A-5 tem como objetivo contratar a demanda do mercado das distribuidoras em 2018.

Os quatro projetos são: São Manoel (700 MW), Cachoeira (63 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW) e Itaocara (145 MW). Essa última hidrelétrica faz parte daquele grupo de projetos que foram licitados ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os quais o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a possibilidade de devolução sem ônus aos seus concessionários. A usina pertencia à Cemig e à Light, que decidiram recentemente abrir mão do projeto diante da impossibilidade de recomposição do prazo de concessão.

Dos quatro projetos, apenas a hidrelétrica Itaocara possui licença ambiental, documento que é pré-requisito para que qualquer projeto de energia participe dos leilões de energia nova. No caso de São Manoel, o projeto está passando neste momento pelas audiências públicas visando a obtenção da licença. Já a participação de Ribeiro Gonçalvez e Cachoeira depende da renovação das licenças emitidas anteriormente, disse Tolmasquim. “Acredito que haverá tempo para incluir esses projetos”, afirmou o presidente da EPE.

Inicialmente, a intenção do governo era a de ofertar seis projetos no leilão. No entanto, o executivo reconheceu que não será possível incluir neste certame as hidrelétricas Ercilândia e Foz do Piquiri, localizadas no Paraná, por causa do estágio atual do licenciamento ambiental dos empreendimentos.