Anderson Tozato / GPP
Anderson Tozato / GPP

Orientação para o cosumidor é
sempre duvidar da qualidade.

A guerra de preços praticada pelos postos de combustíveis, considerada, de certa forma, saudável para os consumidores, pode esconder um grave problema: a adulteração de combustíveis. Apesar dos índices de adulteração terem caído significativamente no Paraná – em 2003 era 22% e hoje atinge 1,9% -, quando aplicados ao volume comercializado, esses números se tornam expressivos.

Segundo dados do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis) são comercializados mensalmente no Paraná 126 milhões de litros de gasolina, 344 milhões de óleo diesel e 40 milhões de álcool. O total de adulteração chegaria a 9,7 milhões de litros. Esse índice de modificação é medido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), através de amostragem coletada em diversos postos do Estado. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, a maior incidência tem sido o excesso de álcool na gasolina. ?A legislação vigente permite no máximo 25% de álcool na gasolina. Mas nós já encontramos casos onde esse percentual chegava a 52%?, comentou.

Esse tipo de mistura afeta diretamente o motor do carro. O taxista Luiz Antônio Sousa conta que abasteceu o veículo em dois postos que ofereciam combustíveis mais baratos, porém, a mistura de álcool com metanol destruiu os bicos injetores do automóvel. Sousa conta que já gastou mais de R$ 1 mil em oficinas mecânicas, e ninguém conseguiu recuperar completamente o dano causado pelo combustível adulterado. ?É o tal do barato que sai caro?, ponderou.

O presidente do Sindicombustíveis ressalta que o consumidor precisa duvidar dos postos que oferecem produtos com grande diferença de preços, pois podem caracterizar combustíveis adulterados ou provenientes de cargas roubadas. Fregonese comenta que alguns empresários optam por adquirir produtos ilegais para fugir dos impostos.

De acordo com cálculos feitos por Fregonese, em um litro de gasolina comercializada por R$ 2,58, cerca de R$ 1,22 são destinados para o pagamentos de tributos, como o Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). ?Quando esses valores são sonegados, se consegue dobrar a margem de lucro?, falou. Os postos pagam em torno de R$ 2,18 o litro da gasolina e R$ 1,36 o litro de álcool, o que dá uma margem de R$ 0,20 para o revendedor. ?Se alguém estiver vendendo abaixo disso, duvide?, alertou.

Um instrumento que poderá reduzir os índices de adulteração de combustíveis no Paraná será a aplicação da lei estadual 14.701, de maio desse ano, que prevê o cancelamento ou suspensão da inscrição estadual do estabelecimento que vender material irregular. A lei foi regulamentada em setembro desse ano, mas não está sendo aplicada. O sindicalista incentiva que a população denuncie os postos que estiverem vendendo combustível adulterado ao Procon ou à ANP. O telefone para denúncias da Agência Nacional de Petróleo é o 0800-900267.