O decreto assinado nesta semana pelo governador Roberto Requião e que reduz de 18% para 7% a alíquota do ICMS sobre insumos para a construção civil já trazendo reflexos positivos para o comércio. Segundo o presidente da Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná, Airton Roveda, o preço da areia para o consumidor já caiu 6,5%.

“Foi um resultado que esperávamos e que certamente poderá ocorrer com outros produtos utilizados na construção civil”, afirma Roveda. “É uma medida que vai ajudar diretamente 300 empresas paranaenses – entre olarias, areeiros e saibreiros – que vinham enfrentando uma difícil situação pela elevada carga tributária que recaía sobre elas”.

O presidente da associação lembra também que, com a redução dos preços dos insumos para a construção civil, haverá um maior incentivo para a construção de casas populares, atendendo a população mais humilde, e automaticamente para a geração de mais empregos.

Qualidade

“Outro benefício que o consumidor poderá esperar é uma melhor qualidade dos insumos, pois haverá mais facilidade para os empresários do setor renovar seus equipamentos”, adianta Roveda.

Além da areia, o decreto governamental reduz o ICMS da argila, saibro, pedra brita, pó de pedra, brita graduada e pedra marruada. “Sem dúvida é uma atitude louvável do governador Roberto Requião que, em apenas quatro meses e meio de administração, fez o que reivindicamos durante muitos anos”, analisa ainda o líder empresarial.

Também na visão do presidente da Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná, a redução do ICMS não significará prejuízo na arrecadação estadual. “Estou certo disso porque, com esse benefício, a sonegação fiscal tenderá a cair, pois o setor se sentirá incentivado a recolher os impostos diante de uma carga tributária mais justa”.