Arquivo / O Estado
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Lavoura de soja do Estado: problemas para a próxima safra.

O impasse entre os produtores de semente de soja e a multinacional Monsanto ameaça o plantio de transgênicos na safra 2005-2006. Em assembléia realizada em Londrina na última quarta-feira, a Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem) deliberou orientar seus associados a não assinarem o contrato proposto pela Monsanto. No Paraná, há cerca de 700 mil sacas de sementes de soja Roundup Ready prontas para ir ao mercado, mas que dependem da liberação pela multinacional.

?A Monsanto está tentando impor um contrato que é totalmente leonino. Se o setor sementeiro aceitar, vai quebrar?, sentenciou o presidente da Apasem, Luiz Meneghel Neto. Segundo ele, pelo contrato, a Monsanto quer cobrar R$ 0,88 por quilo de semente de soja transgênica, independentemente do preço final. Assim, se o produtor usar 70 quilos de semente iria gastar R$ 61,66 por hectare em royaties – mais que o dobro do valor cobrado até a safra passada, quando a semente era ilegal. ?Um produtor que usou semente ilegal pelo pré-acordo pagou 2% na moega, ou seja, cerca de R$ 30,00 por hectare?, explicou. Para Meneghel, o novo acordo vai desestruturar o setor. ?Desse jeito, os produtores só vão usar semente pirata.?

De acordo com Meneghel, outro problema é o fato de as produtoras de semente terem que cobrar os royalties pela Monsanto. ?Não discutimos o direito da Monsanto sobre a tecnologia que ela dispôs. O problema é que querem que nós cobremos este valor no preço da semente e isso mascara todo o processo?, apontou. ?Vai haver um faturamento irreal que não é nosso.?

Segundo Meneghel, o contrato foi apresentado pela Monsanto há cerca de 30 dias e apanhou todo o setor de surpresa. ?Trabalhamos com a Monsanto, em Brasília, para que fosse aprovada a Lei de Biossegurança. Achávamos que seria uma tecnologia importante para a agricultura, em função da redução de custo, maior competitividade junto ao mercado internacional. Todos nós fomos pegos de surpresa com o contrato apresentado.?

Para o presidente da Apasem, o ideal é que nessa safra continue vigorando o pré-acordo – cobrança de 2% na moega – e que um novo acordo seja negociado para a próxima safra. A minuta de contrato deve ser apresentada para a Monsanto na semana que vem. Os associados da Apasem representam 95% da produção de sementes de soja do Paraná.

Caso os produtores de semente – incluindo as empresas privadas, cooperativas – não consigam mudar o contrato, Meneghel estima que o prejuízo do setor seja grande. ?Tem gente que tem 150 mil sacas de sementes. Se o mercado não aceitar pagar pelo menos R$ 2,10 pelo quilo da semente, o prejuízo é certo?, disse. O quilo da semente de soja convencional é comercializada a R$ 1,30.

Monsanto

A Monsanto afirmou, em nota, ?que a opção por usar ou não a tecnologia Roundup Ready é de cada multiplicador, entretanto é importante ressaltar que a cobrança de taxa tecnológica, ou royalties, na venda de sementes é um direito legítimo da empresa detentora da patente, assim como a cobrança de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia no caso de sementes não-certificadas?.

Lembrou, ainda, ?que o plantio e/ou comercialização de sementes de cultivares de soja Roundup Ready sem licença da Monsanto e/ou sem pagamento de royalties constitui crime nos termos da Lei de Propriedade Industrial?. E finalizou: ?Ressaltamos também que, até o momento, 30% dos multiplicadores paranaenses já assinaram o contrato com a Monsanto?.