A carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado ao consumidor nos postos. Cinqüenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba. O levantamento foi feito pelo vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Aldo Guarda. Segundo Guarda, uma série de tributos surgiu desde a fundação da estatal e foram mudando de nome ao longo do tempo.

“Alguns impostos foram criados com caráter temporário, mas depois mudaram de nome e continuaram em vigor. Haja vista a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)”, lembra.

Em 1953, apenas o Imposto Único vigorava sobre o preço da gasolina. A cobrança era de 4,8% do valor de revenda -menos que a metade da carga tributária incidente sobre o combustível atualmente nos Estados Unidos.

Em 1965, o governo instituiu o Fundo de Unificação de Preços (FUP), que vigorou até 1997, com arrecadação destinada à Petrobras. Em 1977, foi criado o PIS (Programa de Integração Social), cuja taxa inicial era de 0,2% em cada elo da comercialização do combustível.

Em 1982, foi instituída a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Nessa época, a carga tributária já equivalia a 28,45% do preço da gasolina nos postos. Entre 1986 e 1988, o governo estabeleceu um empréstimo compulsório de 20% sobre o preço de bomba da gasolina. Foi a Constituição Federal de 1998 que extinguiu o Imposto Único e possibilitou a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Venda no Varejo ao Consumidor (IVVC).

O problema, avalia, é que quanto mais alta a carga tributária, maior a sonegação.

“Recentemente tivemos uma prova disso, quando o governo de São Paulo reduziu o ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%. O resultado foi um aumento de arrecadação de 7%”, lembra.

Segundo Guarda, os grandes sonegadores atualmente são as refinarias e as distribuidoras de combustíveis, responsáveis pela arrecadação.

“Hoje, essa sonegação acontece por meio da adulteração ou contrabando de produtos. A gente encontra combustível sendo vendido a um preço muito abaixo do seu custo real”, denuncia.

Gasolina está mais barata na capital

A gangorra do preço dos combustíveis em Curitiba não pára. A gasolina está até 18% mais barata, comparada aos preços vigentes na terceira semana de fevereiro. O litro, que custava em média R$ 2,12 – conforme a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) – recuou, nesta semana, para o valor médio de R$ 1,85, segundo dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Paraná (Sindicombustíveis/PR). Isso representa uma queda de 12,7%. Mas já é possível encontrar postos vendendo o combustível a R$ 1,78, o que significa uma redução de 16% em um mês. Porém em relação ao valor máximo atingido na primeira quinzena de fevereiro (R$ 2,18) está 18,3% inferior. O maior valor na capital hoje é R$ 1,99.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis/PR, Roberto Fregonese, dois fatores explicam a queda expressiva do preço da gasolina em Curitiba: “é o misto de uma guerra de preços com a redução no preço do álcool – em função do excesso de produto”. A queda do preço do álcool não é comum na época da entressafra da cana-de-açúcar. Em março do ano passado, cita Fregonese, o álcool saía das usinas a R$ 1,00. Agora, é vendido às distribuidoras por R$ 0,54, incluindo os impostos. Para os postos, é repassado entre R$ 0,68 e R$ 0,70. Nas bombas, o preço do álcool combustível, que era vendido em média a R$ 1,14 – há um mês – pode ser encontrado por R$ 0,77, o que representa uma redução de 32,4%.

A margem média do revendedor está ao redor de R$ 0,10 por litro. “Já caiu tudo e mais um pouco. Para um custo de R$ 1,75, tem gasolina vendida a R$ 1,81, o que é um patamar irracional”, comenta Fregonese. Segundo ele, é possível que os preços caiam mais um pouco, caso repita-se a prática de dumping (venda abaixo do custo). “O mercado está nas mãos das distribuidoras”, ressalta, acrescentando que “num mercado pulverizado, com um forte ingrediente de concorrência, não existe sustentação para preço baixo nem para preço alto”.

O presidente do Sindicombustíveis/PR não descarta nova alta nos preços dos combustíveis. “Estamos em ambiente de dissídio coletivo. A tendência é que isso (preços baixos) se reverta a curto prazo, já que qualquer reajuste será retroativo a primeiro de março”, explica. Fregonese está percorrendo as sedes do sindicato no interior – ontem ele estava em Foz do Iguaçu – para discutir a convenção coletiva dos trabalhadores do setor. A última assembléia ocorrerá em Curitiba, no dia 24. No dia 25, será apresentada a proposta ao sindicato dos trabalhadores, que reivindica a elevação do piso de R$ 388 para R$ 500. Com o adicional de periculosidade de 30%, o piso iria para R$ 650. Para Fregonese, esse valor é “incompatível com o momento atual”.