O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram participação muito forte no desempenho negativo da arrecadação em julho e no acumulado do ano. Em vários momentos da entrevista sobre os números, Malaquias fez questão de ressaltar que a arrecadação dos dois tributos caiu R$ 12,57 bilhões de janeiro a julho.

Ele reconheceu que, por conta das incertezas na economia, as empresas estão traçando uma perspectiva de lucro menor ao longo do ano e reduzindo o pagamento dos dois tributos que incidem sobre o lucro. A arrecadação da receita previdenciária, que responde à queda da renda, caiu R$ 7,895 bilhões de janeiro a julho, com baixa de 3,65%.

A queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL foi maior do que a redução da arrecadação total no período, que somou R$ 11,538 bilhões. Isso porque outros tributos, como o IOF e a Cide- Combustíveis, tiveram alta de arrecadação em função de aumento da carga tributária.

Apesar do desempenho negativo na arrecadação, Malaquias garantiu que não foi acesa nenhuma “luz vermelha ou amarela” em relação à previsão que consta no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Ou seja, a estimativa permanece. No ano, a arrecadação registra queda de 2,91%.

Segundo Malaquias, a queda da arrecadação é resultado de uma conjugação de fatores vinculados à desaceleração da economia. Ele ponderou que muitos tributos têm comportamento aderente ao desempenho do consumo, do comércio varejista e da indústria.

Mas os setores de exportação e agronegócios, que têm apresentado melhor desempenho em termos do Produto Interno Bruto (PIB), são mais desonerados e, portanto, recolhem menos tributos. Esse é um fator que tem que ser levado em conta na análise da arrecadação, segundo ele. “O setor de agronegócios é praticamente desonerado, contribuindo pouco para arrecadação”, afirmou. Malaquias assegurou, no entanto, que não é intenção da Receita aumentar esses tributos.

O chefe do Centro de Estudos Tributários afirmou ainda que o esforço da Receita é “trabalhar, trabalhar, trabalhar” para recuperar a arrecadação. Sem dar detalhes, ele falou em novas medidas para melhorar o ambiente de negócios.