Grupos de universitários dispostos a montar seu próprio negócio poderão contar com uma linha de crédito de R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O financiamento, batizado de “Jovem Empreendedor”, estará aberto para jovens entre 18 e 24 anos. Cada grupo poderá pegar emprestado até R$ 200 mil para montar um escritório ou um consultório médico, por exemplo. Para selecionar os projetos, o Ministério do Trabalho vai acionar a rede de atendimento ao trabalhador (Sines).

Brasília (AG)

– A nova modalidade de crédito poderá beneficiar cerca de cinco mil projetos, caso o valor médio das operações seja de R$ 20 mil, como apostam técnicos do governo. O programa é parte do projeto Primeiro Emprego, que deve ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1.º de maio.

A taxa de juros, ainda em estudo pelo Ministério do Trabalho, deve ser TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 12% anuais), mais 2,6% ao ano. O pagamento do empréstimo poderá ser feito em até sete anos, depois de um prazo de carência de 18 meses. O tomador não terá de oferecer garantias ao agente financeiro.

O programa oferecerá aos jovens condições mais compatíveis com a sua realidade. Essa linha não pode ser um peso a ser carregado por eles ? diz o assessor especial do ministério, Dione Manetti.

O dinheiro do FAT será repassado aos bancos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste), que financiarão os novos empreendedores. O ministério, diz Manetti, tem dois objetivos: fazer o jovem entrar no mercado e dar a ele uma alternativa de organização coletiva do trabalho.

Embora o principal alvo do Jovem Empreendedor sejam universitários, quem não tiver curso superior também poderá se beneficiar da nova linha. Basta compor um grupo e apresentar o projeto do empreendimento. Não haverá um limite para o número de participantes de cada grupo. Segundo Manetti, o trabalho formal, com carteira assinada, é importante, mas o ministério quer incentivar também alternativas como o cooperativismo.

Mesmo comprando os instrumentos aos poucos, durante o curso, é muito caro montar um consultório dentário, diz Daniel Caetano Vaz, estudante do último ano de Odontologia na Universidade Nacional de Brasília (UnB). Um recém-formado não tem ainda clientela suficiente para manter o consultório sozinho.

? Facilitar o começo da carreira é uma forma de colocar o jovem no mercado de trabalho ? diz Vaz, que quer se especializar em Ortodontia.

Marcos André Cardoso, que está cursando o último ano do curso de Direito, também na UnB, acredita que a iniciativa pode melhorar a situação dos formandos mais pobres.

? Se você não tem apoio financeiro da família, dificilmente consegue espaço no mercado de trabalho ? acredita Cardoso, que planeja montar um escritório de advocacia assim que se formar.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Marcos Hadade, só o financiamento não basta. ? É fundamental capacitar o recém-formado para que o novo empreendimento tenha sucesso. Caso contrário, esse dinheiro poderá ser até interessante, mas terá pouco efeito ? opina.

Hadade lembra que 56% das novas empresas não chegam ao segundo ano de vida.

O governo terá que resolver de onde tirar recursos para a capacitação do jovem. O financiamento do pequeno negócio poderá sair do patrimônio do FAT, administrado pelo Ministério do Trabalho e pelo conselho deliberativo do fundo (Codefat). Mas, para a capacitação, a fonte é o orçamento ordinário do fundo, que sofreu um corte de 60%.

Para o programa de qualificação profissional (Planfor), foram autorizados apenas R$ 50 milhões, de um orçamento de R$ 133 milhões, e, para os programas de intermediação de mão-de-obra, somente R$ 60 milhões, de R$ 133 milhões previstos. É por intermédio desses dois programas que o ministério oferece treinamento aos empreendedores.

Incentivo ao primeiro emprego

O pacote de medidas do Primeiro Emprego, promessa de campanha do presidente Lula, já está praticamente fechado. As empresas que incluírem no seu quadro de pessoal trabalhadores de 16 a 24 anos terão direito a um incentivo fiscal por seis meses. Em contrapartida, terão que manter o jovem contratado por um ano e permanecer com a mesma quantidade de empregados por 12 meses. Só terão direito ao incentivo as empresas que não tiverem demitido funcionários nos últimos três meses. A meta do programa é criar de 100 mil a 300 mil empregos em 2003. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, pensa em começar um projeto-piloto em dez capitais.

Os empregadores beneficiados deverão exigir a freqüência escolar dos jovens que forem contratados. O programa tem como alvo jovens de baixa renda, de 16 a 24 anos, que estejam no Ensino Fundamental (1.ª a 8.ª série) ou no Médio (antigo 2.º grau), com renda familiar até meio salário-mínimo.

Terão prioridade jovens vindos da Febem, presidiários, mulheres negras e portadores de deficiências especiais. As empresas que empregarem pessoas com esses perfis terão direito ao incentivo maior. O esboço do programa foi apresentado aos secretários estaduais do Trabalho pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remigio Todeschini, em reunião realizada semana passada no Ministério do Trabalho.

A taxa de desemprego juvenil é de 17,8%, o dobro da taxa de desemprego geral. O programa terá recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES e será executado com parcerias de estados e municípios. Para isso, serão criadas comissões estaduais de emprego.