Ricardo Stuckert / ABr
Lula e o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Miguel Rosseto, no lançamento
do Seguro da Agricultura Familiar.

Durante cerimônia de lançamento do Seguro da Agricultura Familiar, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para comemorar o bom momento da economia brasileira e brincou com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, devido à melhora dos indicadores econômicos e ao fato de o governo estar gastando mais. Provocando risos na platéia, Lula disse que o Tesouro Nacional e a Fazenda estão de mãos abertas e Palocci tem um coração enorme para liberar recursos que os ministros pedem.

Lula disse que agora “as coisas estão muito mais afinadas” no governo e que os avanços estão ocorrendo no tempo certo.

“As coisas não acontecem antes do tempo. O Tesouro precisou preparar o Brasil financeiramente para fazermos as coisas agora. Não poderíamos fazer em março de 2003, quando a economia estava ruim. Agora a gente está numa boa situação”, afirmou.

E brincou:

“Para ver isso, não preciso nem ver o jornal. É só olhar a cara feliz deles (Palocci e a equipe da Fazenda). As condições estão mais favoráveis e temos que continuar fazendo as coisas de forma mais madura e mais organizada”.

Em seguida, Lula disse que não se pode ter uma euforia exagerada, apesar de os números serem positivos. E usou a liberação de recursos na área agrícola como exemplo de que o governo está executando mais o orçamento.

“Palocci tem um coração enorme. Bastou o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) pedir que ele foi atendido”, afirmou.

No fim da cerimônia, bem-humorado, o ministro da Fazenda brincou:

“Hoje pegaram no meu pé”.

Seguro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou que o Seguro da Agricultura Familiar, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai atender 850 mil produtores no seu primeiro ano. Segundo o ministro, os agricultores já estão aderindo ao novo seguro nesta safra. Ele definiu o lançamento como o cumprimento de mais um compromisso do governo federal para garantir a universalização e fortalecimento das políticas públicas para o setor.” Esse é um dia que marca uma conquista histórica para os agricultores familiares”, afirmou, destacando que há pelo menos 20 anos acompanha o debate por um seguro garantidor de renda no campo.

Rossetto lembrou que o novo seguro agrícola, que prevê contribuição obrigatória de 2% para as culturas que terão a cobertura, é o fruto de uma ampla discussão realizada entre vários segmentos da sociedade em todo o País. O ministro ressaltou a contribuição dos parlamentares, dos movimentos sociais e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Seguro da Agricultura Familiar vai beneficiar especialmente as regiões Norte e Nordeste, e trouxe duas grandes inovações: a cobertura integral do financiamento agrícola (combatendo assim a inadimplência) e o reconhecimento do custo da produção, garantindo boa parte da renda pretendida pelo produtor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que tanto o governo quanto os movimentos rurais precisam estimular os produtores a procurar os bancos, a fim de ter acesso ao crédito. Ele disse que prefere que o setor cobre mais dinheiro para a agricultura familiar a ter que chegar no final do ano e verificar que não foram aplicados todos os recursos disponíveis. “Nós temos que utilizar o total de financiamento que possuímos. Os R$ 7 bilhões da safra poderiam ser R$ 8 bilhões ou mais”, afirmou. “Que a gente faça valer a pena a instituição do seguro agrícola e também o discurso que fizemos durante tantos anos.”

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, o seguro começa a trazer ao setor um pouco de esperança, em especial no Nordeste. “Cerca de 70% da agricultura familiar não têm acesso ao crédito; não significa ainda um benefício para a maioria. No entanto, queremos registrar a importância do programa. Não é que resolva tudo, mas está no caminho de avançar e dar segurança.”

Como funciona o seguro

O Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e é exclusivo para o custeio agrícola. A adesão é obrigatória para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva. Significa uma cobertura de 95% de todo o crédito de custeio que costuma ser concedido ao amparo do Pronaf. Pela primeira vez passam a ser cobertas as culturas consorciadas, ou combinadas, como, por exemplo: feijão e milho, milho e soja. As culturas não zoneadas (batata, tomate, cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no novo seguro, mas os produtores terão a opção de aderir ao modelo anterior, conhecido como Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

O Seguro da Agricultura Familiar garante 100% do valor financiado e 65% (limitados a R$ 1,8 mil) da receita líquida estimada do empreendimento, que é a receita bruta menos o total de crédito concedido pelo Pronaf. Se a perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta estimada não haverá cobertura. Como a safra 2004-2005 está em andamento, nas operações contratadas ou renovadas pelo Proagro os agentes financeiros terão até 90 dias contados a partir de 31 de agosto para recolher o adicional (prêmio). O agricultor não precisa voltar ao banco para rever o contrato. A renovação é automática. Se ele não quiser aderir ao seguro poderá pedir o cancelamento e ter devolvido o valor cobrado.