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Lula no discurso do Mercosul: mais responsabilidades.

O presidente Lula afirmou ontem, durante a Cúpula do Mercosul, que o Brasil e a Argentina são os países que precisam ter mais responsabilidade dentro do bloco comercial. Segundo ele, os dois têm responsabilidades maiores por serem os mais importantes da região.

Lula defendeu que Brasil e Argentina se ?despojem? de interesses pessoais e sejam mais generosos em prol do Mercosul. ?Esse é o desafio que está colocado para nós. É um desafio gigantesco, que vai precisar de despojamento de interesses pessoais e até mesmo do interesse nacional para repartir com alguém que precisa mais do que nós?, afirmou ele.

?Não resolvemos todos os problemas de assimetrias entre os países. Temos problemas de desigualdades muito fortes na economia de cada país. E a minha tese é que os países mais fortes têm que ser sempre mais generosos e ter políticas para ajudar os mais pobres?, reiterou.

O presidente disse que, desta forma, a União Européia conseguiu ajudar no desenvolvimento da Espanha, Portugal e Grécia e tem ajudado novos países que têm se tornado membros.

?A integração tem que ser total, tem que ser política, cultural, social, econômica e comercial, porque se os empresários sabem fazer seus trabalhos, os governantes é que precisam evoluir para compreender que muitas vezes nós temos que atender aos interesses de um outro país ao invés de querermos apenas que nossos interesses sejam atendidos.?

A declaração de Lula pode ser um recado para o presidente argentino, Néstor Kirchner. É que o Brasil e a Argentina têm divergido sobre medidas que facilitariam as exportações de sócios menores do Mercosul, como Paraguai e Uruguai. O Brasil é a favor de uma maior rapidez em propostas que beneficiem esses dois países para tentar reduzir as assimetrias dentro do bloco.

A Argentina, embora não seja contrária, se diz preocupada com a rapidez da implementação de medidas desse tipo. Entre as medidas estaria a eliminação de impostos de exportação cobrados de produtos estrangeiros que entrassem no Mercosul por esses países.

Lula afirmou que o alcance desse despojamento depende exclusivamente dos sócios do Mercosul, e não dos interesses da Europa e do Japão ou de qualquer outro bloco.

Bolívia

Além da questão das exportações, Brasil e Argentina têm divergências sobre como incluir a Bolívia no bloco e agradar aos dois sócios menores, Uruguai e Paraguai.

Os negociadores tentam acomodar as exigências da Bolívia, que só entra para o Mercosul se houver solução para o fato de ter tarifas de comércio mais baixas do que o Mercosul. O país não quer adotar a TEC (Tarifa Externa Comum), pois isso levaria a aumento de custos.

Único país andino a não assinar acordo de comércio com os Estados Unidos, convém à Bolívia estar no bloco – que combina com a ambição brasileira de integrar todo o continente.

O problema é que o governo Lula chegou ao final do primeiro mandato prometendo justamente benefícios especiais para o Uruguai e o Paraguai, fundadores do Mercosul como Brasil e Argentina e que há tempos pedem tratamento especial com relação à TEC e liberdade para fazer acordos comerciais com outros países.

O Brasil oferece reduzir o conteúdo nacional dos produtos dos dois países e antecipar o fim da dupla cobrança da TEC, previsto para ambos em 2009.

Venezuela quer nacionalizar mineração

Rio (AE) – O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, disse ontem que o governo de seu país dá garantia de que a indústria privada não será submetida ao processo de nacionalização (estatização). Ele defendeu que os elementos-chave da economia de um país devem estar nas mãos de um Estado nacional, capaz de garantir a distribuição da renda.

No caso da Venezuela, reiterou, se isso significa concentrar nas mãos do Estado o setor petroleiro, de energia elétrica e a indústria da mineração, também significa criar um novo modelo para o setor de telecomunicações. ?Cremos que o petróleo deve continuar nas mãos do Estado Nacional?, destacou, defendendo o mesmo para a indústria elétrica. ?A indústria de telecomunicação deve ter sua coluna vertebral nas mãos do Estado Nacional.?

O ministro acredita que as indústrias básica e de mineração também devem ser controladas pelo governo. ?Esses são os grandes motores para a construção de uma economia produtiva.? Maduro garantiu que a Petrobras poderá continuar com as suas atividades de exploração na Bacia do Orinoco sem nenhum problema.

Ingresso de Venezuela e Bolívia é sinal de força

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Amorim entre Mantega e Furlan: demonstração de força.

Rio (ABr e redação) – Ao abrir, ontem, a 32.ª reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, elogiou o ingresso da Venezuela como membro pleno do bloco e apontou o pedido de integração da Bolívia como sinal de ?força? do grupo. O ingresso da Venezuela e o pedido da Bolívia para participar do grupo foram citados por Amorim como provas de que o Mercosul terá mais ?força?, especialmente quanto à ?integração no ponto de vista energético?.

O embaixador enfatizou, ainda, que um ?Mercosul social? fortalecerá o bloco. ?Quando me perguntam se o Mercosul está em crise, eu respondo que o Mercosul não é mais dos governos, mas sim dos povos. E os povos não deixarão o bloco fracassar?, finalizou.

?O Mercosul é hoje uma realidade geopolítica e geoeconômica?, afirmou o embaixador brasileiro ao citar números de crescimento do comércio e do investimento recíproco, que aumentou, segundo ele, de US$ 4,5 bilhões para US$ 25 bilhões desde a criação do bloco.

De acordo com ele, ?nenhum outro grupo de países em desenvolvimento alcançou resultados como esse?. Avanços no ponto de vista institucional e o parlamento do Mercosul, ?que já dá seus primeiros passos?, também foram lembrados por Amorim.

Amorim ressaltou que ?esta reunião é uma continuação da reunião de dezembro?. O embaixador referia-se às discussões sobre a incorporação de um projeto de agenda expansionista, além do pedido de ingresso da Bolívia.

A abertura da reunião contou com a presença de ministros das Relações Exteriores e Economia dos cinco Estados participantes do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Segurança reforçada

Desde o início da manhã, soldados do Exército reforçam o policiamento na Linha Vermelha, principal acesso ao Aeroporto Internacional do Rio.

Segundo o Comando Militar do Leste, o Exército também patrulhará outras vias expressas e áreas da cidade consideradas estratégicas. A Força Aérea e a Marinha também atuarão no esquema de segurança da Cúpula do Mercosul.

As comitivas dos onze chefes de estado que participam do evento serão escoltadas por agentes da Polícia Federal.

Brasil descarta Banco do Sul

Rio (ABr) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem considerar complicada a criação do Banco do Sul, defendida pela Venezuela e que seria mais eficaz utilizar os bancos regionais já existentes.

Segundo Mantega, o ideal seria uma atuação conjunta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do argentino Banco de la Nación e do Banco de Desenvolvimento da Venezuela, uma vez que essas instituições já têm uma estrutura formada e teriam maior facilidade de viabilizar projetos.

?Nada impede que no futuro se caminhe para um banco maior, do Sul, de integração. Em um primeiro momento, achamos mais eficaz essa proposta de utilizar as estruturas dos bancos já existentes?, disse.

Presenças

O Itamaraty comemora a presença de 11 presidentes da República na reunião de cúpula do Mercosul, que se realiza hoje no Rio. Na porta do Copacabana Palace, o mais tradicional e chique hotel da cidade, populares acompanham com grande interesse a movimentação de chegada em seqüência de chefes de Estado, como Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Álvaro Uribe (Colômbia) e Michelle Bachellet (Chile). Já estava no hotel o presidente da Argentina, Néstor Kirchner.

Segundo a assessoria do Itamaraty, de todos os países sul-americanos, o único que não enviou chefe de Estado para o evento foi o Peru. O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, chegaria ontem à noite.

O evento conta com a participação de 3.000 pessoas, incluindo toda a equipe de apoio.

Na comitiva brasileira destacam-se o presidente Lula, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; Relações Exteriores, Celso Amorim; Minas e Energia, Silas Rondeau, além do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.