Brasília (AE) – Dados parciais divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura mostram que 92.875 produtores já declararam ter plantado soja transgênica na safra 2004/05. Um crescimento de 11,12% em relação aos 83.580 produtores que admitiram o cultivo na safra passada. Os números, que ainda devem crescer, foram obtidos a partir da assinatura do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, exigência definida pela Lei 11.092, que regulariza o plantio e o comércio da soja geneticamente modificada.

Com a assinatura do termo, os produtores regularizaram o plantio. Eles foram firmados até o dia 31 de janeiro nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e nas Superintendências Federais de Agricultura.

De acordo com levantamento do Ministério, os produtores do Rio Grande do Sul foram os que mais admitiram o plantio de soja transgênica. Do total de termos assinados, os produtores gaúchos firmaram 86 mil documentos ante 81.602 na safra passada. A expectativa do superintendente de agricultura do Rio Grande do Sul, Francisco Signor, é que os números finais mostrem que em torno de 100 mil produtores plantaram transgênicos nesta safra, no Estado.

"Esse aumento deve-se ao crescimento da área plantada e à maior conscientização do produtor", afirmou Signor. Ele observou que pequenos produtores tiveram dificuldade de acesso às informações e podem não ter assinado o termo.

Em Santa Catarina foram contabilizados, até agora, 2.664 termos, o que representa um aumento de 378,3% em relação aos 557 da safra passada. No Paraná, houve aumento de 279% ante 2003/2004, 2.240 termos. Mato Grosso do Sul respondeu por 1.501 termos, o que significa crescimento de 850%, e Mato Grosso recebeu 67 documentos ante 12 na safra passada.

Fiscalização

O Ministério lembra que o produtor que cultivou soja transgênica e não assinou o termo está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 16.100,00, valor que poderá ser acrescido de 10% por tonelada ou fração de soja produzida. A partir de hoje, a fiscalização do Ministério estará em campo para verificar quais produtores descumpriram a lei.