O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou ontem o uso de grãos de soja de semente transgênica produzidos pelos agricultores do Rio Grande do Sul na safra 2004/2005 e reservados para o plantio da safra 2005/2006. A autorização foi concedida pelo decreto presidencial n.º 5.534 editado ontem, publicado no Diário Oficial da União.

Dessa forma, os produtores gaúchos poderão realizar o plantio de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato, reservados pelos produtores rurais para uso próprio. O decreto esclarece que o produto obtido após a colheita do próximo ano, não poderá ser utilizado novamente como material de plantio, sujeitando-se os infratores, sujeito às penalidades previstas na Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto 5.153, de 23 de junho de 2004 e na Lei de Biossegurança, n.º 11.105, de 24 de março de 2005.

A medida, anunciada pelo ministro Roberto Rodrigues, foi tomada para aliviar a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando ?a mais profunda e extensa crise dos últimos anos? provocada pela seca. A estiagem castigou mais de 440 municípios no ano passado.