O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 14 que regulamenta as regras para os estados solicitarem a declaração de área livre de soja transgênica.

Segundo Felisberto Queiroz Baptista, diretor do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária do Paraná (Defis), o Paraná atende a todas as exigências do ministério.

Até agora, apenas o Paraná manifestou esse interesse por meio de ofício enviado no último dia 7, para o ministro Roberto Rodrigues. E, para atender as solicitações do ministério, um novo documento foi redigido ontem e deve ser enviado no início da próxima semana. Segundo a Instrução Normativa, o pedido deverá ser feito com base em dados e informações relacionadas ao mapeamento das áreas produtoras de soja nas quais não se constatou a presença de organismos geneticamente modificados.

As informações contidas na solicitação também devem trazer as respectivas delimitações de áreas ou regiões, além da especificação da metodologia empregada, assinada pelo governador ou autoridade especialmente designada para esse fim.

O Defis, com apoio da Claspar, faz o controle de todos os postos fixos que funcionam 24 horas nas divisas e fronteiras do Paraná. E, para entrar no Estado, todas as cargas de semente de soja são obrigadas a apresentar um atestado negativo de análise de transgenia. A Claspar também tem um posto de fiscalização no Porto de Paranaguá, além de unidades volantes com equipes técnicas que percorrem as estradas do Estado.

Além disso, o departamento acompanha desde a certificação das sementes, fiscaliza as lavouras e a armazenagem dos grãos de soja.

Nos outros 5% das lavouras, consideradas micropropriedades, a fiscalização se deu por meio de denúncias e em apenas sete propriedades, pertencentes a três produtores, foram encontrados grãos transgênicos. “Todo o material encontrado com presença de transgenia foi apreendido. E, com base nesse trabalho, podemos afirmar que o Paraná é área livre de transgênicos”, garantiu o diretor do Defis.

Parceria com Córdoba na agricultura orgânica

Governos e empresas do Paraná e da província argentina de Córdoba negociam parcerias para incrementar a produção da agricultura orgânica. Os contatos começaram na primeira missão comercial Paraná-Córdoba, em maio, e prosseguiram na semana passada, com a segunda etapa das negociações, em Curitiba e em Apucarana.

Entre os principais produtos orgânicos do Paraná e que Córdoba não produz estão café, frutas tropicais (principalmente banana, goiaba, abacaxi e melancia), sucos, açúcar, palmito e alimentos processados. Já os produtos que Córdoba tem a oferecer são trigo, azeite de oliva, frutas secas, maçã, pêssego, nozes e vinho.

O diretor da Fundação Herba Roja (uma das 15 organizações que integraram a comitiva de Córdoba), Félix Landeau, vê muito potencial para ser explorado no intercâmbio com o Paraná. “Córdoba tem grandes extensões de terra virgem, o que facilitaria o processo de certificação”, analisa.

Herba Roja acaba de obter um financiamento de US$ 1,5 milhão, do BID, para a construção de uma fazenda-modelo. O local seria destinado não só à produção orgânica, mas também a projetos educativos, culturais e turísticos. O projeto é semelhante ao que o governador Roberto Requião pretende implantar no antigo Parque Castelo Branco, em Pinhais.

Governador coordenará Coalizão Pró-Etanol

O governador Roberto Requião foi escolhido ontem o coordenador da Coalizão de Governadores Pró-Etanol, em uma reunião em São Paulo. O nome de Requião foi proposto pela Unica (União Nacional das Indústrias Canavieiras), que representa 60% dos produtores de cana-de-açúcar do País, e endossado pelos governadores dos 19 estados que compõem a aliança. O mandato é de dois anos.

“Requião teve o apoio de todos nós por ter tomado a iniciativa, junto com a Alcopar, de criar a coalizão”, disse Eduardo de Carvalho, presidente da Unica. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmim, vai oferecer um almoço no próximo dia 23 para comemorar a posse de Requião, que designou Daniel Godoy, assessor especial do governador, como representante do Paraná na secretaria executiva da coalizão.

Para Anísio Tormena, presidente da Alcopar (Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná), a escolha de Requião foi um reconhecimento do setor sucroalcooleiro. A próxima reunião da coalizão será no próximo dia 23, após o almoço em São Paulo. Segundo Godoy, o encontro desta sexta-feira, além de definir o nome de Requião como governador-coordenador, preparou a pauta para a próxima reunião. “No dia 23, será aprovado pelos governadores um documento posicionando a importância do etanol como elemento a ser introduzido na pauta de negociações da Alca”, informou.