O ministro da Previdência, Luiz Marinho, garantiu nesta segunda-feira (6) que os 353.417 segurados com processos de benefícios represados no INSS receberão respostas sobre seus pedidos até o fim deste ano. Marinho lançou nesta segunda-feira o Plano de Ações Prioritárias do INSS, com o objetivo de melhorar o atendimento dos usuários e zerar os estoques de processos atrasados, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde estão concentrados 50% dos pedidos represados.

"Estamos garantindo que todos os segurados com processo inicial represado, aguardando por três, quatro, cinco, seis meses ou mais, receberão até o final do ano uma resposta sobre seu processo", disse ele. "Até o fim deste ano, queremos acabar com os estoques de espera de processo inicial", acrescentou. O atendimento será realizado seguindo a ordem cronológica de solicitações.

A partir de 2008, o ministro destacou que o INSS terá um plano de metas a cumprir. O objetivo será manter o estoque de processos zerado e cumprir o prazo legal de 45 dias para concluir a concessão de benefícios. "A partir de janeiro, queremos que todo o segurado que entre com pedido de benefício receba a resposta em 45 dias." Somente casos em que seja necessária pesquisa ou apresentação de documentos adicionais poderão ultrapassar esse prazo.

Espera

Os segurados hoje esperam em média nove meses em São Paulo para ter seu processo concluído. No Rio, a espera chega a um ano. Também será cobrado que a concessão das aposentadorias seja iniciada em até 45 dias após a conclusão dos processos. Hoje, em São Paulo, a espera é de 125 dias; no Rio, de 88 dias; a média nacional é de 68 dias. "Não há razão para que os segurados precisem aguardar um ano ou dois anos para a concessão da aposentadoria", reconheceu Marinho.

Os pedidos para agendamento de processos, feitos hoje por telefone e internet, deverão ser atendidos em até 30 dias. No País, a média é de 55 dias; no Rio, 46 dias; e em São Paulo, 86 dias. As perícias médicas serão realizadas em até cinco dias após a solicitação. No Brasil, a média é de sete dias; no Estado 11 dias; e na capital paulista, 29 dias. O ministro adiantou que o INSS pretende discutir a remuneração dos servidores de acordo com o cumprimento dessas metas.

Para cumprir o prazo para solução dos processos já acumulados, haverá a liberação de horas extras para a análise desses processos e capacitação de 8.491 servidores do INSS em todo o País. "O foco é atender bem os segurados. Para isso, é preciso qualificar bem nossos servidores e servidoras. Vamos investir em processos de qualificação, sistema e na readequação das agências", declarou.

Reforço

Em São Paulo, 30 agências, concentradas na capital paulista, São Bernardo do Campo, Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto receberão o reforço de 160 servidores vindos do interior e de Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Norte para participar da força-tarefa. No Rio, 20 servidores do Estado e de Minas trabalharão em seis agências com o mesmo objetivo.

O INSS avaliará também a necessidade de ampliar o horário de atendimento de segurados em 54 agências em São Paulo e de 37 no Rio, com horário de abertura às 8h e fechamento às 18h. 250 peritos deverão ser contratados em até 20 dias, e até o início de 2008, dois mil servidores serão incorporados ao INSS. "Queremos acabar de uma vez por todas com as filas residuais em algumas agências do INSS", finalizou.