O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, afirmou nesta terça-feira, 18, que percorreu, ontem, os gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre os modelos de licitação de portos. Ele quer que, ao invés da menor tarifa, a licitação seja pelo maior valor de outorga. “Tivemos oportunidade de apresentar estudo do Banco Mundial que mostra que o maior valor de outorga é o mais eficiente”, afirmou. A fala do ministro ocorreu durante apresentação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde participa de audiência pública para tratar dos acessos ao Porto de Santos (SP).

Segundo o ministro, ele irá defender junto ao governo que os valores arrecadados com as outorgas, caso seja possível a mudança de modelo, sejam revertidos em investimentos nos próprios portos. “Queremos que, nas áreas portuárias que forem licitadas por esse item, que os recursos sejam investidos em infraestrutura nos portos, vamos defender isso junto ao governo. Queremos oferecer essa opção de financiamento aos investimentos que se fazem necessários”, afirmou.

O governo quer incluir o maior valor de outorga como um dos critérios para licitação, neste segundo semestre, do Bloco 1, que contempla 29 terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará. Para os demais blocos, a partir de 2016, o TCU autorizou a utilização do modelo de maior valor de outorga. Antes, os critérios eram as menores tarifas a serem cobradas pelo concessionário do terminal e a maior movimentação de cargas. No bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.

Esses investimentos têm objetivo ainda de atender a demanda do agronegócio. Cinco dos terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica para os exportadores e para o governo e tem sido fortemente defendido pelo ministro Edinho Araújo e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

No entendimento deles, essa saída economiza tempo e reduz custos. Também está previsto um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro). Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, na área chamada Ponta da Praia.

Santos

Edinho Araújo projeta um movimento de 174 milhões de toneladas em cargas no Porto de Santos a partir de 2030. No ano passado, segundo ele, foram 111 milhões de toneladas. “O desafio é como investir nesse período para não perder cargas”, afirmou.

O ministro relatou que a previsão é fazer R$ 880 milhões em investimentos rodoviários, R$ 625 milhões em ferroviários, além da realização de licitação de novos terminais e prorrogação de contratos de arrendamento. Ele também ponderou que são necessários investimentos em inteligência e logística. “Não adianta fazer obras modernas se não tiver gestão”, afirmou.