Entre 30% e 40% dos proprietários de veículos convocados por montadoras para um recall não atendem ao chamado, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Justiça (MJ). Por esse motivo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, assinaram hoje um convênio para troca de informações. Além disso, a partir de 1º de novembro, os recalls passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo, assim como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não. Em alguns dias, a portaria que trata do assunto será divulgada.

De acordo com o ministério, neste ano até hoje foram realizados 34 recalls de veículos. Ao longo de 2009, foram 36 os chamados – a maior incidência de ocorrências desde o início do governo Lula, em 2003. Nesses quase oito anos, 236 recalls foram realizados por montadoras brasileiras. De longe, a chamada de consertos de veículos é o procedimento mais comum. Segundo o MJ, desde 2003 também foram realizados cinco recalls em alimentos, 35 em motocicletas, 13 em equipamentos de informática, 19 em medicamentos, 14 em brinquedos e 28 em produtos em geral.

“A questão do recall sempre nos preocupou, porque é uma questão que diz respeito à segurança. O recall pode ser uma peça de maior ou menor importância, mas pode ser uma peça vital, ligada a freio, suspensão”, considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes. A medida, segundo ele, busca chegar a todos os consumidores que compram veículos. “Não é todo mundo que lê o jornal e fica sabendo que seu veículo está afetado”, disse. Fortes salientou que, apesar de a responsabilidade do conserto ser da montadora, na maioria das vezes a empresa não tem acesso ao proprietário atual do veículo.

Com a anotação no Renavam, o cliente poderá ter acesso à informação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou que o recall é um instrumento de defesa para o consumidor. “É o momento em que o fabricante reconhece o problema e chama a população para resolver o problema”, afirmou. Além disso, a importância da informação no recall se dá, de acordo com o ministro, por conta da venda do veículo a terceiros. “Quem comprar saberá se o recall foi feito ou não e isso deixará os consumidores mais atentos. É um ato que traz mais transparência”, comentou.

Para Barreto, com a inscrição no Renavam, o índice de 60% a 70% do número de clientes que não atendem ao chamado das montadoras será reduzido. “Certamente vai melhorar esse índice”, previu. Ele enfatizou que a empresa se dispõe a fazer o conserto de graça e passa a ser de responsabilidade do consumidor levar o veículo à concessionária para fazer o conserto. “Isso deixa de iludir um novo consumidor.” Barreto lembrou que o recall não tem prazo e continua a ser de graça, sem ônus para o consumidor.